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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036255-29.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DA CRUZ SANTOS DA LUZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais
Processo 1036255-10.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Genifer Alves da Silva - Felipe Estevam Rodrigues - - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de p… Ver mais

Processo nº 1015012-49.2024.8.26.0405

ID: 307080796
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015012-49.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Cumpra-se a ordem de liminar deferida nos autos, procedendo-se a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, acima descrito, e CITANDO-SE o(s) réu(s), para que c… Ver mais
Intimação
Processo 0011801-22.2024.8.26.0405 (processo principal 1014624-49.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra Maria Dias Lacerda - Vistos. O valor da ação, em 2024, constando as parcelas já vencidas, deve respeitar o teto do Juizado daquele an… Ver mais
Processo 1031987-49.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - JAIR DE JESUS SILVA MOTOCICLETAS - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte… Ver mais
ADV: Estevão Muramoto (OAB 290578/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1012102-49.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estevão Muramoto, Estevão Muramoto - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face do BANC… Ver mais
Processo 1038486-49.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geane Ferreira Lima - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a devolver à autora o valor de R$ 5.999,00, devendo tal valor ser corrigid… Ver mais

Processo nº 0014878-39.2024.8.26.0405

ID: 308018467
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0014878-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1006185-49.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marcia Aparecida Gomes de Brito Silveira - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais
Processo 1034412-49.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Beatriz de Oliveira Chanca Ramos - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de tornar … Ver mais
Intimação
Processo 0006860-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1012199-49.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Licia Maria Rodrigues Amorim - Vistos. Diante da concordância do executado ( fls. 9/10), homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evid… Ver mais
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