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Resultados para "1036256-76.2024.8.26.0003" – Página 30 de 30

Processo 1032085-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorgeti Patrocínio - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, II, c/c o artigo 3º, ambos da Lei 9.099… Ver mais
DESPACHO Nº 1026459-76.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Conceição Gonçalo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva X… Ver mais
Processo 1027235-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 2.940,00, corrigida mo… Ver mais
Processo 0005728-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (a) determinar a troca… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Henrique de Souza (OAB 283498/SP) Processo 0004564-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ituran Serviços Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para condenar a parte requerida ITURAN SERVIÇOS LTDA. ao pagamento de R$ 1.555,00 (mil… Ver mais
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Evandro Henrique Gomes (OAB 464604/SP) Processo 1023840-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Romana Silva de Sousa - Reqdo: Bnpp (Bnp Paribas Brasil S.a.) - Tópico final da sentença: " Ante o exposto, JULGO PA… Ver mais

Processo nº 1006719-27.2025.8.11.0000

ID: 329040988
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006719-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais
Intimação
ADV: Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP) Processo 1501177-76.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. P. de C. S. M. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de alimentos proposta L. H. F C., L. M. F. C. e W. de A. C. contra A. P. de C. S. M. e T. F. de A. Alegam os auto… Ver mais
Intimação
ADV: Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP) Processo 1501177-76.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. P. de C. S. M. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de alimentos proposta L. H. F C., L. M. F. C. e W. de A. C. contra A. P. de C. S. M. e T. F. de A. Alegam os auto… Ver mais
Processo 1032958-76.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Andreia Ferreira Costa - - Marcos Antonio Batista Cunha - - Marcos Ryan Ferreira Batista Cunha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. ANDREIA FERREIRA COSTA, MARCOS ANTONIO BATISTA CUNHA e MARCOS … Ver mais
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