Tudo

Resultados para "1036257-19.2024.8.26.0405" – Página 30 de 31

Processo nº 1010861-48.2025.8.11.0041

ID: 310302245
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010861-48.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ADELMO JOSE DE SOUSA… Ver mais
Intimação
ADV: Lucy Cristina da Silva Melo (OAB 211499/SP) Processo 1027721-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Analia Julio Maia representada por Fernando Maia Neto, Edison Maia - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 30), determino a realização de pesquisa… Ver mais
Processo 1037130-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemir Nogueira Florentino - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com reparação de danos morais e pedido de tutela de urgência propost… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1068265-91.2024.8.11.0041

ID: 283649591
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por HERCULANO SILVA MORANDO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de obter a condenação do Estado de Mato Grosso para analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) n.º MT176354/2019 referente à Estância … Ver mais
Processo 0007572-19.2024.8.26.0405 (processo principal 1006186-68.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti - Vanessa Cristina da Silva - - Debora Regina da Silva - - Soraia Cristiane da Silva - Vistos. Cuida-se de impugna… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032369-84.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais
Processo 0008585-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1034414-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Antonio Alves de Souza - Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprim… Ver mais
Processo 0009486-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1027236-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Robson Willian Moreno - - Fernanda Aparecida dos Santos - 4h Oficina Especializada Ltda - - Mauricio Sbrogio Camargo Oficina Mecânica Me - Vistos. (1) Re… Ver mais

Processo nº 0009755-26.2025.8.26.0405

ID: 324109293
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009755-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1034026-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrea Carneiro Ribeiro Pereira - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas ne… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta