Resultados para "1036257-49.2024.8.26.0007" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 1036257-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kamila Alves de Oliveira - Banco Crefisa S/A - KAMILA ALVES DE OLIVEIRA ajuizou ação de inexigibilidade de débito, c/c danos morais contra BANCO CREFISA S.A aduzindo, em síntese, ter tomado conhecimento de descont… Ver mais

Processo nº 1009285-20.2025.8.11.0041

ID: 319732798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1009285-20.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO; RECORRIDO: FREDERICO DE RESEND… Ver mais

Processo nº 1010861-48.2025.8.11.0041

ID: 310302245
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010861-48.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ADELMO JOSE DE SOUSA… Ver mais
Processo 1001434-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Igreja Formosa de Cristo - Vistos. Entendo que as provas trazidas pela ré não elucidam sua real situação econômica, pois não vieram aos autos documentos relat… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1068265-91.2024.8.11.0041

ID: 283649591
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por HERCULANO SILVA MORANDO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de obter a condenação do Estado de Mato Grosso para analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) n.º MT176354/2019 referente à Estância … Ver mais
Intimação
Processo 0020085-49.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Banco Bradesco S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Inicialmente, consigno que a parte autora requereu a desistência do processo em relação ao … Ver mais
Intimação
Processo 1029661-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonathan Aparecido Pereira Matos - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais ajuiza… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032369-84.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais

Processo nº 1028921-30.2023.8.26.0071

ID: 326424035
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028921-30.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Residencial Sant’ana - Relação: 0549/2025 Teor do ato: Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANT'ANA, qualificado nos autos, propôs pedido de obrigação de fazer em face do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU DAE, t… Ver mais
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