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Processo 1036258-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jaineide Almeida dos Santos - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1041496-92.2024.8.26.0602

ID: 306457664
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041496-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - J.A.C.B. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 03/09/2025 às 09:20, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De… Ver mais
Processo 1044115-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Beatriz Cordeiro Araújo - - Maira Stephanie Beckmann Bosaipo - Nº de Ordem: 2024/002922 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de concil… Ver mais

Rosana Maria Fidelis x Sadia S.A.

ID: 294134887
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033736-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Rosana Maria Fidelis - SADIA S.A. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessid… Ver mais

A. G. R. x A. L. G. L. R.

ID: 311665483
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019186-92.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - A.L.G.L.R. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. A preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar. O pedido foi feito de forma bastante a ser compreendido… Ver mais

A. G. R. x A. L. G. L. R.

ID: 311673457
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019186-92.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - A.L.G.L.R. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. A preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar. O pedido foi feito de forma bastante a ser compreendido… Ver mais

A. G. R. x A. L. G. L. R.

ID: 311656786
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019186-92.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - A.L.G.L.R. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. A preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar. O pedido foi feito de forma bastante a ser compreendido… Ver mais

A. G. R. x A. L. G. L. R.

ID: 311677903
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019186-92.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - A.L.G.L.R. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. A preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar. O pedido foi feito de forma bastante a ser compreendido… Ver mais

A. G. R. x A. L. G. L. R.

ID: 311677165
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019186-92.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - A.L.G.L.R. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. A preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar. O pedido foi feito de forma bastante a ser compreendido… Ver mais

A. G. R. x A. L. G. L. R.

ID: 311685038
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019186-92.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - A.L.G.L.R. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. A preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar. O pedido foi feito de forma bastante a ser compreendido… Ver mais
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