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Resultados para "1036260-16.2024.8.26.0003" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009488-16.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Ang… Ver mais

Processo nº 0000494-16.2024.8.26.0003

ID: 305743090
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000494-16.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.S. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CPC. Estão presentes as condições da ação. As partes que litigam neste processo são os pretensos protagonistas da o… Ver mais
Processo 0006886-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1024814-16.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espolio de Josefa da Silva Santos - Banco Inter SA - Vistos. Sendo o autor bene… Ver mais
Intimação
Processo 0001833-73.2025.8.26.0003 (processo principal 1013465-16.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fellipe Ramalho Baliero - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que não se vislumbra, até o momento, qualquer bem ou direito passí… Ver mais

Processo nº 1031119-16.2024.8.26.0003

ID: 308798968
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031119-16.2024.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA. ingressou com açãomonitóriacontra ROSELI HELENA MATSUDA, alegando, em resumo, que a ré contratou um pacote de viagem de formatura, mas não cumpriu com as obri… Ver mais

Processo nº 1024717-16.2024.8.26.0003

ID: 297203781
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024717-16.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.G.L.S. - Vistos. Fls.78/79: anoto que os avós paternos também não foram pessoalmente citados, conforme se verifica a fls.33 e 34 e, diante da informação de que residem no mesmo endereço diligenciado a fls.38, expeça-se ma… Ver mais
Processo 1025784-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Auto Socorro Buskar Ltda - ME - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1015114-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno de Castro Britto - Grpqa Ltda - Quinto Andar - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da pro… Ver mais
Processo 1030052-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Shonan Albuquerque Sakai - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1036260-75.2025.4.01.3700

ID: 316408810
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036260-75.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA1… Ver mais
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