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Processo 0015743-62.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria da Solidade Medeiros - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Não há condenação em… Ver mais
Processo 1031624-62.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Marques de Sousa - - Fabiana Pinho Almeida - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA… Ver mais
Processo 1020081-62.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Barreiros - Ifoof.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. A correç… Ver mais

Processo nº 1036280-73.2025.8.26.0002

ID: 323294996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036280-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gisele Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gisele Rodrigues de Oliveira em face de Banco Votorantim S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por ha… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036280-27.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ORCELIO MOURA DE FRANCA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Desnecessidade de relatório, nos termos do art. 38 na Lei nº… Ver mais

Priscila De Souza Santos x Aluisio Puiatti

ID: 279691045
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Priscila de Souza Santos (OAB 398587/SP), Renato Garcia de Araujo (OAB 113586/MG) Processo 0017101-62.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila de Souza Santos, Priscila de Souza Santos - Exectdo: Aluisio Puiatti - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m… Ver mais
Processo 0015473-38.2024.8.26.0405 (processo principal 1006986-62.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - CARLA SOUZA DA SILVA - - PEDRO PEREIRA DA SILVA - JULIANO HENRIQUE MEDEIROS SILVA - Vistos. Fls. 14/18: cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apr… Ver mais
ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR) Processo 1038220-62.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesse Souza dos Santos - Reqdo: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ifood - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p… Ver mais

Processo nº 1035407-62.2024.8.26.0405

ID: 325917270
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035407-62.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento ajuizou ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em face de Jose de Melo Nogueira. O autor deixou de promover não somente… Ver mais
Intimação
Processo 0009748-34.2025.8.26.0405 (processo principal 1028035-62.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Freitas de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante d… Ver mais
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