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Processo nº 0003052-70.2025.8.26.0602

ID: 313128126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003052-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN (OAB/SP 293.597) GIOVANNA PLEINS STUCCHI (OAB/SP 465.242) BEATRIZ CAROLINA RODOLFO DA MATA MONTEIRO (OAB/SP 490.552)

Processo 0003052-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1010027-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.B. - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. 1. Inicialmente, razão assiste ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Nesse sentido, é inviável a c… Ver mais

Processo nº 0000985-35.2025.8.26.0602

ID: 315688309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000985-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

LAÍS ELISABETE HOLTZ DE ARRUDA (OAB/SP 372.990) ALEX SANDER GUTIERRES (OAB/SP 320.391)

Processo 0000985-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1500362-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para… Ver mais

Processo nº 0007328-47.2025.8.26.0602

ID: 316924475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007328-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FREGOLENTE MORAES FABIO JOSé DE OLIVEIRA MIGUEL ARCANJO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045)

Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais

Processo nº 0007328-47.2025.8.26.0602

ID: 316926874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007328-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FREGOLENTE MORAES FABIO JOSé DE OLIVEIRA MIGUEL ARCANJO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045)

Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais

Processo nº 1049991-28.2024.8.26.0602

ID: 314508111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049991-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TALITTA DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELYN SHIRLEY DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 417.588)

Processo 1049991-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Talitta da Silva Bueno - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.185,89, com correção monetária e juro… Ver mais

Gabriel Isaquiel Ferreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 311742649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024383-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ISAQUIEL FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS (OAB/SP 450.776)

Processo 1024383-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Isaquiel Ferreira - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 1036314-05.2024.4.01.3400

ID: 292311741

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036314-05.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENTE DE FISCALIZAçãO DA ANTT

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO JUAREZ NETO (OAB/DF 11.239) MARCO TULIO COSTA RIOS (OAB/MA 20.002)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1036314-05.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VIACAO BURGUESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, AGE… Ver mais

Casabranca Imóveis Administracao E Vendas Ltda e outros x João Paulo Machado Rodrigues

ID: 305482260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1014004-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASABRANCA IMóVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA GUIDO CUSSIOL FILHO

Polo Passivo:

JOãO PAULO MACHADO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DIMAS RODRIGUES (OAB/SP 269.999) CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB/SP 209.026) ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB/SP 172.852) ADRIANO CLETO (OAB/SP 172.843)

Processo 1014004-28.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Casabranca Imóveis Administracao e Vendas Ltda - - Guido Cussiol Filho - João Paulo Machado Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 373/374 e 380/387, porque tempestivos, e lhes DO… Ver mais

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