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Processo nº 0022583-60.2024.8.26.0576

ID: 328378369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022583-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022583-60.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renan Barbosa de Oliveira - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora,…

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Alisson Gasparelli x Bady Bassit Lago Azul 165 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 332122676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026727-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON GASPARELLI

Polo Passivo:

BADY BASSIT LAGO AZUL 165 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026727-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alisson Gasparelli - Bady Bassit Lago Azul 165 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Conforme determina …

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Alisson Gasparelli x Bady Bassit Lago Azul 165 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 332364617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026727-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON GASPARELLI

Polo Passivo:

BADY BASSIT LAGO AZUL 165 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026727-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alisson Gasparelli - Bady Bassit Lago Azul 165 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Conforme determina …

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Vanessa Pereira Gomes x Pacaembu Construtora S.A. e outros

ID: 335323182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056312-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. PACAEMBU SAO JOSE DO RIO PRETO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CATELANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056312-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Pereira Gomes - Pacaembu Construtora S.a. - - PACAEMBU SAO JOSE DO RIO PRETO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO…

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Processo nº 1047388-60.2024.8.26.0576

ID: 304378354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047388-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI REGINA MAGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047388-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Regina Magrini - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000…

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Heitor Martins Martinez Fonn x Hurb Technologies S.A.

ID: 298380649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053499-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR MARTINS MARTINEZ FONN

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA DONDÉ MARTINS DE MORAES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JULIAN CUADAL SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1053499-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heitor Martins Martinez Fonn - Hurb Technologies S.A. - "À parte autora …

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Processo nº 1057961-60.2024.8.26.0576

ID: 324122551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057961-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057961-60.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte r…

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Rafael Perete x Ralph Henrique Takato e outros

ID: 337060984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038755-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PERETE

Polo Passivo:

RALPH HENRIQUE TAKATO TAKATO CONSTRUTORA E IMOBILIáRIA EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIMAR PAULINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISANDRO CARLOS JULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038755-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Rafael Perete - Takato Construtora e Imobiliária Eireli - - Ralph Henrique Takato - "À parte autora para re…

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Bm1 Digital Importação Exportação E Comercio De Máquinas Eequipamentos Para Comunicação Visual Ltda. Epp x Rodonaves Transporte E Encomendas Ltda.

ID: 337209836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041956-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BM1 DIGITAL IMPORTAçãO EXPORTAçãO E COMERCIO DE MáQUINAS EEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAçãO VISUAL LTDA. EPP

Polo Passivo:

RODONAVES TRANSPORTE E ENCOMENDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE SILVA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041956-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bm1 Digital Importação Exportação e Comercio de Máquinas Eequipamentos para Comunicação Visual Ltda. Ep…

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Ari Candido Fernandes x Eduardo Salles Pimenta

ID: 317192114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1164809-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARI CANDIDO FERNANDES

Polo Passivo:

EDUARDO SALLES PIMENTA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164809-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164809-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ari Candido Fernandes (Espólio) e outro - Apelado: Eduardo Salles Pimenta - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001036-34.2024.8.26.0100, VISANDO AO RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE PENHORA. SENTENÇA INDEFERIU A INICIAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ALEGAÇÃO DE CABIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NOS TERMOS DO ART. 525 DO CPC, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CABE IMPUGNAÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS, E NÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUE SÃO CABÍVEIS APENAS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CONFORME ART. 914 DO CPC.4. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE É INCABÍVEL DEVIDO AO ERRO GROSSEIRO NA ESCOLHA DA VIA PROCESSUAL.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 525; ART. 914, §1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036330-39.2024.8.26.0001, REL. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11.06.2025; APELAÇÃO CÍVEL 1000374-94.2025.8.26.0075, REL. MOREIRA VIEGAS, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (OAB: 6393/BA) - Edson Francisco dos Santos (OAB: 11828/BA) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - 4º andar

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