Resultados para "1036340-93.2024.8.26.0224" – Página 30 de 40

Processo nº 1048853-93.2024.8.26.0224

ID: 301205717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1048853-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVA LOURENçO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048853-93.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eva Lourenço de Souza Pereira - Vistos. Abra-se vista ao Registro de Imóveis local para que informe acerca da viabilidade r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Gorete Dos Santos x Pgseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 294027843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042160-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042160-93.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Gorete dos Santos - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Antonio Marcelino Do Nascimento x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 312888715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062142-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062142-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Marcelino do Nascimento - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido deexib…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danieli Duran Equiles e outros x José Equiles Filho

ID: 314410385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021790-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI DURAN EQUILES EMERSON NOVAES EQUILES FELIPE PRACHEDES EQUILES MARIA DE FATIMA PRACHEDES EQUILES RONALDO APARECIDO EQUILES

Polo Passivo:

JOSé EQUILES FILHO

Intimação

Advogados:

ROSANA PRACHEDES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JULIÃO BERNARDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021790-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ronaldo Aparecido Equiles - - Emerson Novaes Equiles - - Danieli Duran Equiles - - Felipe P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bernadete Da Conceição Da Silva Santos x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 278766554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015291-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DA CONCEIçãO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1015291-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Everton Alves De Moura x Pgaseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 317194984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039638-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

PGASEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RODRIGUEZ INHESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039638-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Everton Alves de Moura - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - 3.1. Ante o exposto, julgo PARCIALMEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. Da S. P. e outros x R. P. N.

ID: 324505602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1062433-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. P. S. DA S. P.

Polo Passivo:

R. P. N.

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062433-93.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.P. - - M.S.P. - R.P.N. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial de alimentos formulado por S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elaine Affonso Amorim x Banco Do Brasil S/A

ID: 324027988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-20.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AFFONSO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Affonso Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO COBRANÇA. CONTRATO DE CRÉDITO DIREITO AO CONSUMIDOR PORTABILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO DA REQUERIDA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO DE COBRANÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DE R$55.843,69 (ATUALIZADO ATÉ 31/10/23), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.905/2024, APÓS TAL DATA, A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ OBSERVAR O IPCA, E OS JUROS DE MORA SERÃO CALCULADOS PELA TAXA LEGAL PREVISTA NO ART. 406, DO CC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDAS A REQUERIDA, RESSALVADA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A: (I) OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO; (II) A LEGALIDADE DA TAXA DE JUROS CAPITALIZADOS PACTUADA; (III) CARACTERIZAÇÃO DA MORA; (IV) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOBRADA DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DA REQUERIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. OS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DÉBITO PERSEGUIDO (ART. 373. I, DO CPC), O QUE TORNA PRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO PARA COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCEDIMENTO ELEITO PELO BANCO.4. O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO APRESENTADO REVELA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO E OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DA DÍVIDA OBJETO DE COBRANÇA, NÃO SENDO DADO AFIRMAR, DE MODO GENÉRICO, QUE A TAXA DE JUROS PACTUADA NÃO FOI INFORMADA OU É ABUSIVA. REQUERIDA QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015097-93.2024.8.26.0224

ID: 301882952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015097-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015097-93.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Medicamental Distribuidora Ltda. - Verifica-se que o pedido formulado às fls. 372/376 refere-se à penhora no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0022205-93.2024.8.26.0224

ID: 306795711

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022205-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MESAQUE JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0022205-93.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MESAQUE JOSE DOS SANTOS - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se MESAQUE JOSE DOS SANTOS, CPF: 069.779.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 395 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes