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Resultados para "1036342-71.2024.8.26.0577" – Página 30 de 36

C. V. L. x T. A. C. L.

ID: 294933152
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023053-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.V.L. - T.A.C.L. - Vistos. 1) Defiro o processamento da reconvenção. 2) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido reconvinte. Anote-se 3) Nos termos do comunicado CG Nº 786/2021 a reconvenção ou … Ver mais
Processo 1029746-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, man… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003265-71.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Edinaldo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032850-71.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Aline Candido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
ADV: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB 347012/SP), Willian Gustavo Rodrigues (OAB 176414/MG), Ritieli Aparecida Tavares Lima (OAB 154729/MG), Thaline de Souza Silva (OAB 216140/MG) Processo 1003847-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Santos da Silva - Reqdo: Residencial Tancre… Ver mais
ADV: Maria Carolina de Siqueira Nogueira Madani (OAB 130377/SP), Maria Alice de Almeida Assad Gomes (OAB 395011/SP) Processo 1027030-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Railton da Conceição dos Santos - Reqdo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Não há questões p… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Garcia Silva Cruz (OAB 449412/SP), Gabriela Costa Dias (OAB 460140/SP) Processo 1007242-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. R. M. , C. R. M. O. - Reqdo: P. R. M. - 1) Pág(s). 148/149: Nada a prover, o feito já se encontra saneado estando superada a fase de especific… Ver mais

Processo nº 1038282-71.2024.8.26.0577

ID: 278970500
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldomiro Dantas Cortez Neto (OAB 463360/SP) Processo 1038282-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. da C. S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 55/57, que contou com a manifestação favorável do M… Ver mais

Processo nº 0014026-81.2024.8.26.0577

ID: 331795058
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014026-81.2024.8.26.0577 (processo principal 1003168-71.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.R.S. - Vistos. Rejeito a alegação de nulidade de citação por hora certa, tendo em vista que foi certificado pelo Oficial de Justiça a suspeita de … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036342-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALANE SENA DE LIMA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 e F… Ver mais
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