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Resultados para "1036364-93.2024.8.26.0007" – Página 30 de 32

Processo nº 1011047-93.2024.8.26.0007

ID: 315914469
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011047-93.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Morata das Flores - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do… Ver mais

Processo nº 1011047-93.2024.8.26.0007

ID: 315914490
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011047-93.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Morata das Flores - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do… Ver mais
Processo 1006876-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosaline Aparecida Ehrlich - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os… Ver mais
Processo 0022132-93.2024.8.26.0007 (processo principal 1011296-44.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andrea Aparecida Tavares Rinaldi Monteiro - - Rafael Rinaldi Monteiro - Hardman Incorporação e Participacao Ltda - Vistos. Ante a informação de acordo entre … Ver mais
Processo 0019513-93.2024.8.26.0007 (processo principal 1020175-40.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio Pesseti - Esho Empresa de Serviços Hospitlares Ltda. - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita a obrigação, Por… Ver mais
Processo 1018904-93.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bogo Indústria e Comércio de Meias Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode prosseguir se bens não forem … Ver mais
Intimação
Processo 1044318-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOELMA DE JESUS ALMEIDA GAMA SANTANA. … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-93.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumpriment… Ver mais

Processo nº 0022908-93.2024.8.26.0007

ID: 323375437
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022908-93.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.E. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 11 de agosto de 2025, às 1… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1036364-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Restabelecimento] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais
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