Resultados para "1036372-31.2024.8.26.0602" – Página 30 de 37

Andreia Regina Ferreira x Construtora Incorporadora E Comércio Neumax Ltda

ID: 296141967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012828-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA FERREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMéRCIO NEUMAX LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO

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MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012828-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1008492-06.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ANDREIA REGINA FERREIRA - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax L…

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Miriam Rodrigues De Oliveira x Masterprev Club De Beneficios

ID: 316828760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049467-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DA FONSECA FÁVARO

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Processo 1049467-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam Rodrigues de Oliveira - Masterprev Club de Beneficios - Fixo como pontos controvertidos: a) a…

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Maria Aparecida Da Silva x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 328437140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033462-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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MARCOS SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033462-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto e o mais que dos autos co…

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Processo nº 1027739-31.2024.8.26.0602

ID: 281326773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1027739-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1027739-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: J. C. T. - Vistos. 1)Fls. 128: diante da inviabilidade de atua…

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Processo nº 1027739-31.2024.8.26.0602

ID: 281312404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1027739-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1027739-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: J. C. T. - Vistos. 1)Fls. 128: diante da inviabilidade de atua…

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Processo nº 0010751-15.2025.8.26.0602

ID: 322812198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010751-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JURACí GONçALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010751-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1034044-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jurací Gonçalves do Nascimento - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), …

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R. F. x J. C. Da S. F.

ID: 319869856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036372-70.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. F.

Polo Passivo:

J. C. DA S. F.

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE SOUZA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036372-70.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F. - J.C.S.F. - Vistos. Inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualque… Processo 1036372-70.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F. - J.C.S.F. - Vistos. Inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualquer exigência de prazo para divórcio. Diante do exposto, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos legais o acordo parcial entabulado entre as partes às fls. 94/96, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Em relação à homologação da partilha dos bens, caso haja necessidade de extinção de condomínio, alienação judicial, ou qualquer outro tipo de medida executiva, a pretensão deverá ser perseguida pela via própria perante o juízo cível competente, uma vez que a decretação do divórcio e a disposição da partilha nesta sentença faz desaparecer a estreita competência do juízo de família para eventual dirimência de tais questões. Esta sentença, assinada digitalmente, serve como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do Distrito de São Mateus - Comarca de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento, sob a matrícula: 115352 01 55 2007 2 00042 127 0012345-70, a necessária averbação, cabendo à parte interessada o encaminhamento. Anoto que a parte divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Esta sentença, assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, se o caso, para implantação dos descontos, na forma do acordo homologado, ao Empregador para cumprimento da determinação judicial, cabendo à parte interessada o encaminhamento. Sem honorários de sucumbência. Diante da inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente homologação. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( artigo 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Prossiga-se em relação à partilha do veículo. No prazo de 10 dias, apresente o autor o CRLV do veículo e apresente a ré documentos que comprovem a sua aquisição durante o matrimônio, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)

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Processo nº 0021558-31.2024.8.26.0602

ID: 304360936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021558-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CUNHA NOVOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CUNHA NOVOA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 0021558-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1022494-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Oral Unic Odontologia Sorocaba Ltda - Vistos. Providencie o (a) exequente, no…

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Processo nº 0001962-27.2025.8.26.0602

ID: 304365958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001962-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001962-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1025217-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cuida…

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Processo nº 1035305-31.2024.8.26.0602

ID: 297766604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035305-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIZZY MENDES PEREIRA BUENO

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Processo 1035305-31.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.C. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 43/54 nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil.…

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