Resultados para "1036386-66.2024.8.26.0003" – Página 30 de 38

Amanda Mildeberg Carneiro e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 277010148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033670-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA MILDEBERG CARNEIRO BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gustavo Daga (OAB 38531/CE) Processo 1033670-66.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Mildeberg Carneiro, Bruno Fernandes de Oli…

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Ruan Carlos Tompson x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 305458035

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025328-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUAN CARLOS TOMPSON

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Despacho

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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DESPACHO Nº 1025328-66.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Caio Ribeiro Passos Ltda x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 302553110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013990-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIO RIBEIRO PASSOS LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARILIA GONCALVES DE JESUS

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MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0013990-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1007577-66.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Ribeiro Passos Ltda - NOTRE DAME INT…

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Processo nº 1012718-66.2024.8.26.0003

ID: 302585688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012718-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLGA HADDAD KHAMIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI

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Processo 1012718-66.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Olga Haddad Khamis - Vistos. Instada a juntar documentos indispensáveis, fls. 76/77, e válida …

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Daniel Henrique Antunes Brito e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 290731765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002824-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES BRITO DEBORA CAROLINE ANTUNES BRITO MARCIA ANTUNES PEREIRA MONICA ANTUNES PEREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1002824-66.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daniel Henrique Antunes Brito - - Debora Caroline Antunes Brito - - Marcia Antunes Pereira - - Monica Antunes Pereir…

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Processo nº 0004403-66.2024.8.26.0003

ID: 278053956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004403-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DE A. A. A. H. S. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) Processo 0004403-66.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. S. L. J. , A. M. de A. A. A. - Vistos. 1 - Na ausência de impugnação…

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Processo nº 1011651-66.2024.8.26.0003

ID: 278915758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1011651-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAIDE RIBEIRO BRITO.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Enoch Dias Sabino da Silva (OAB 69905/SP) Processo 1011651-66.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Alaide Ribeiro Brito. - Vistos. 1- Fls. 48: Preservado entendimento contrár…

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Processo nº 1051286-20.2025.8.26.0100

ID: 295271629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051286-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PINEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1051286-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Pineda - Vistos. Conforme notícia trazida pelo réu Banco Itaú no processo nº 1024261-66.2024.8.26.0003, apens…

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Maria Da Conceição Geraldo x Itau Seguros S/A

ID: 329750952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013230-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO GERALDO

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA R. PETRAROLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0013230-66.2024.8.26.0003 (processo principal 1008593-89.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria da Conceição Geraldo - ITAU SEGUROS S/A - Certifico e dou fé …

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Processo nº 1036386-76.2025.8.26.0053

ID: 303225008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036386-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MARQUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1036386-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Marques Vieira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado … Processo 1036386-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Marques Vieira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

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