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Start Link & Tisec Servicos Em Tecnologia Ltda x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda

ID: 322725140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000860-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

START LINK & TISEC SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CELSO BORNIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000860-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1047065-74.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Ana Ligia Da Coceição Zanetti x Banco Pan S.A.

ID: 328208951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029411-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIGIA DA COCEIçãO ZANETTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029411-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Ligia da Coceição Zanetti - BANCO PAN S.A. - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da …

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Gabriela Conceição Teixeira e outros x Hum Bela Vista Empreendimentos Spe Ltda.

ID: 302022369

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036395-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CONCEIçãO TEIXEIRA JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

HUM BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gabriela Conceição Teixeira - Apelante: Jaqueline Almeida da Silva - Apelado: Hum Bela Vista Empreendimentos SPE Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - UNIDADE IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM REGIME DE AFETAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO, COM PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ACOLHIMENTO PARCIAL APELAÇÃO DAS COMPROMISSÁRIAS-COMPRADORAS PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL OBSERVADO, TRATANDO-SE DE RESCISÃO IMOTIVADA DO AJUSTE FIRMADO - AINDA QUE NÃO HAJA EVIDÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA INCORPORADORA, TEM-SE RECONHECIDO, NA JURISPRUDÊNCIA, O DIREITO DO CONSUMIDOR À RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO E DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES INTEGRALIZADOS - EMPREENDIMENTO EM REGIME DE AFETAÇÃO CONTRATO FIRMADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/2018, QUE PERMITE A RETENÇÃO DE 50% DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS DEVOLUÇÃO FEITA DE FORMA IMEDIATA E EM PARCELA ÚNICA, CONFORME SÚMULA 2 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CORRETAGEM, COM DESTAQUE NO CONTRATO OBSERVÂNCIA DO RESP 1.599.511.SP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inci

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Global Trade Transportes E Locações x H.M Carneiro Fundações E Locações e outros

ID: 294495552

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036395-89.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLOBAL TRADE TRANSPORTES E LOCAçõES

Polo Passivo:

H.M CARNEIRO FUNDAçõES E LOCAçõES PAULO DAVID ACIOLI RENATO T. SANTIN PEçAS E EQUIPAMENTOS RODOVIáRIOS-ME.

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

MARISTELA TOMAS DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RICARDO PIRES BELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAMERA CAPONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCYENE BERTULINI THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BERTULINI THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK JULIÃO VEIGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1036395-89.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 1050363-74.2024.8.26.0602

ID: 298490191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1050363-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. V. L. K. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MATOS FANTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1050363-74.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.V.L. - - D.V.L. - Vistos. Intime-se o devedor para que, em 3 …

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Condominio Residencial Parque Serra Bonita x Ana Carolina Soares Figueiredo Gama e outros

ID: 296127917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028441-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA BONITA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SOARES FIGUEIREDO GAMA VITOR FABIANO CARRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DULCE FERNANDES DE LIMA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028441-74.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra Bonita - Ana Carolina Soares Figueiredo Gama - - Vitor Fabiano Ca…

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Banco Volkswagen S/A. x Marcos Carvalho Oliveira

ID: 279696905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1049393-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

MARCOS CARVALHO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA DEL CISTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Laura Del Cistia (OAB 360313/SP) Processo 1049393-74.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A. - Re…

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Liete Mendes De Oliveira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323554473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018477-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIETE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CONSTANTINO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018477-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1027709-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Liete Mendes de Oliveira - Notre Dame Intermed…

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Processo nº 1031739-74.2024.8.26.0602

ID: 332906662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031739-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BEM VIVER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FABIANO PEREIRA CALVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031739-74.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 123, deverá a parte exequente, no prazo de…

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Processo nº 1505390-74.2024.8.26.0602

ID: 335162313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505390-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. J. R.

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO

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HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LENHARO MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505390-74.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NÍCOLAS JANNUZZELLI RICHWIN - Vistos. O réu foi citado por hora certa (pág. 119). Entretanto, é pressuposto legal p…

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