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Processo 1051249-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - W Prado Assessoria Contábil Ltda. - Localiza Fleet S/A - Diante de todo o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos da inicial, para declarar inexistente o débito de R$ 3.567,00 referente a supost… Ver mais

Processo nº 1032819-43.2024.8.26.0224

ID: 307540621
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032819-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Magali Santos da Silva - 3. Dispositivo 3.1. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a conceder o auxílio-doença, de… Ver mais
Processo 1039124-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Melo Soares - - Viviane Melo Soares - Mei - Banco Inter SA e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para cond… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019751-43.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: E. V. F. - Apelada: E. A. de A. (Representando Menor(es)) e out… Ver mais
Intimação
Processo 1055614-43.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ailton Leite da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, ob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006823-43.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Antonio Alixandre Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Santander … Ver mais
Intimação
ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Norailma Regiane da Silva Freitas (OAB 434559/SP), Liliani Furtunato Lira da Silva (OAB 481409/SP) Processo 1035147-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana D'Arc Albuquerque Gizzi - Reqdo: Banco do Brasil S/A. - Diante de todo o exposto,JULGO P… Ver mais
Processo 1025835-43.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bernadete Silva Brandão - Josiane Tavares da Silva - Vistos. Não havendo controvérsia quanto à existência da entidade familiar, diante da documentação juntada e da declaração da herdeira ascendente do fal… Ver mais

A. M. R. Da S. L. x W. R. L.

ID: 325491712
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052898-43.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.R.S.L. - W.R.L. - Relação: 0579/2025 Teor do ato: Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado pelo requerido de reconhecimento de existência de união estável em período anterio… Ver mais
Processo 1027969-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Antunes Correia - Mm Turismo & Viagens S.a - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, tão somente para condenar a Ré a restitui… Ver mais