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Processo nº 1036552-69.2022.8.11.0041

ID: 316892027

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA TOLEDO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR () SAULO NIEDERLE PEREIRA () MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041. REQUERENTE: JOSEFINA TOLEDO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Considerando a reiterada manifestação da Contadoria acerca da impossibilidade técnica de elaboraç… Ver mais

Processo nº 1013707-56.2025.8.26.0482

ID: 308091942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1013707-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. A. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB/SP 209.551)

Processo 1013707-56.2025.8.26.0482 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - I.A.C. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de liminar de busca e apreensão de v… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Mariana Coelho

ID: 307142491

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009904-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

MARIANA COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009904-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: Mariana Coelho - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Antonina Da Silva x Facta Financeira S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 310630380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030926-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINA DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1030926-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonina da Silva - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido … Ver mais

P. M. De R. P. x L. B. S.

ID: 315335521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033060-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

L. B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB/SP 391.399) HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB/SP 186.108)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033060-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: L. B. S. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais

Painel Mix Soluções Em Metais Ltda x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 279052737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024718-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAINEL MIX SOLUçõES EM METAIS LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FIRSTEEL AçO INOX LTDA ME GONçALVES DISTRIBUIDORA LTDA ME

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 128.222) MARIZETE CINTRA ALMEIDA (OAB/SP 139.745)

ADV: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP), Marizete Cintra Almeida (OAB 139745/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 439333/SP) Processo 1024718-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Painel Mix Soluções Em Metais Ltda - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Firs… Ver mais

Vera Lucia Fordiane Da Silva x Porto Bank S.A.

ID: 323313585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036552-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FORDIANE DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB/SP 209.129) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1036552-98.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vera Lucia Fordiane da Silva - PORTO BANK S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade do … Ver mais

Eucledison Santos Ferreita x Grupo Casas Bahia S/A

ID: 301986583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012796-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUCLEDISON SANTOS FERREITA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB/SP 471.486)

Processo 0012796-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1012302-44.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eucledison Santos Ferreita - Grupo Casas Bahia S/A - Vistos. As obrigações de fazer e pagar possuem rito distinto, pelo que recebo este incidente como obrigaç… Ver mais

Carla Regina Zagui Aprigio x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 316111853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039947-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA ZAGUI APRIGIO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB/SP 300.902) RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.898) HENRIQUE ROSSI SILVA BATISTA (OAB/SP 509.723) RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB/SP 441.314)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039947-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Regina Zagui Aprigio (Justiça Gratuita) - Apelado: Depart… Ver mais

Processo nº 1064876-44.2024.8.26.0506

ID: 308771461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064876-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILSA DE OLIVEIRA PARPINELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1064876-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Maria Nilsa de Oliveira Parpineli - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, "caput", da … Ver mais

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