Resultados para "1036556-81.2024.8.26.0506" – Página 30 de 41

ADV: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB 131114/SP), José Ricardo Pereira da Silva (OAB 252541/SP), Roque Ortiz Junior (OAB 261458/SP), Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB 318172/SP), Tito Costa Borin Del Valle (OAB 380179/SP), Sara Otranto Abrantes (OAB 412468/SP) Processo 0025719-81.2024… Ver mais

Processo nº 1095283-83.2024.4.01.3700

ID: 293907130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1095283-83.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA MARGARIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Consta… Ver mais

Processo nº 0011495-07.2025.8.26.0506

ID: 300388996
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011495-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1044607-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Chair Serviços Medicos Ltda - Vistos. Fls. 32/35: pretende a parte exequente a anotação de penhora no rosto dos autos de ação em trâmite no Foro de Cafelândia, visan… Ver mais

Processo nº 1069245-81.2024.8.26.0506

ID: 292325567
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069245-81.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mult Beef Comercial Ltda Epp - Vistos. Fls. 45: indefiro a expedição de ofício à Jucesp requesitando informações a respeito do sócio e endereço da executada, pois tal providência pode ser obtida diretamente pela pa… Ver mais
Processo 1035586-81.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cm Hospitalar Ltda. - Jp Indústria Farmacêutica S/A - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por CM HOSPITALAR S/A em face de JP INDÚSTRIA … Ver mais

Marcia Bega Siqueira x Banco Bmg S.A.

ID: 279032565
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1006486-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Bega Siqueira - Reqdo: Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o processo, no… Ver mais

Processo nº 1049360-81.2024.8.26.0506

ID: 276979004
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP) Processo 1049360-81.2024.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. Fls. 68 e 71: pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015, quando o réu, citado, não cumpre o mandado monitório (pagamento), ocorre auto… Ver mais
Processo 0014525-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1000375-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Roque Martinez - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, int… Ver mais
Processo 1035198-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Elidia Chaves - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumpri… Ver mais

Processo nº 1501283-81.2024.8.26.0506

ID: 307977517
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501283-81.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DANIEL FERRÉ DE ALMEIDA - MARIA CECILIA DE SOUZA MARQUES - I - Pág.397: Ante o não cumprimento dos termos do acordo de não persecução penal, tampouco apresentada justificada pelo beneficiado DANIEL F… Ver mais