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Processo nº 0011828-40.2025.8.26.0576

ID: 323166870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011828-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AILTON TOBIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB/SP 342.658)

Processo 0011828-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1004020-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ailton Tobias Alves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando de execução cumulada com honorários pertencentes ao advoga… Ver mais

Processo nº 0006278-98.2024.8.26.0576

ID: 303466155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006278-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DC ODONTOLOGIA EIRELI

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB/SP 341.030)

Processo 0006278-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DC Odontologia Eireli - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inomina… Ver mais

Felipe Martinez Mikhail x Voepass Linhas Aéreas S.A.

ID: 296023661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040492-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARTINEZ MIKHAIL

Polo Passivo:

VOEPASS LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEIRO PANELLA (OAB/SP 281.410) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) BRUNA RAFAELA RODRIGUES MARQUES (OAB/SP 454.668)

Processo 1040492-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Felipe Martinez Mikhail - Voepass Linhas Aéreas S.a. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré no pagamento de R$1.802,19 a título de danos materiais devidamente … Ver mais

Processo nº 1012168-98.2024.8.26.0576

ID: 293104946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012168-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS & SILVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DOS SANTOS (OAB/PI 17.945)

Processo 1012168-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lucas & Silva Ltda - Vistos. 1) Indefiro o pedido de citação através de endereço eletrônico e WhatsApp como postulado. Isso porque, em que pese a previsão de intimação por meio eletrônico disposta no artigo 9º da Lei nº… Ver mais

Processo nº 1046603-98.2024.8.26.0576

ID: 276561661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046603-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BASSITT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ROSSI CATALANI PAULUCCI (OAB/SP 226.249) HUGO MARTINS ABUD (OAB/SP 224.753)

ADV: Hugo Martins Abud (OAB 224753/SP), Renata Rossi Catalani Paulucci (OAB 226249/SP) Processo 1046603-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Bassitt - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e condeno o requerido ao pagame… Ver mais

Paula Belone Garcia x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325590074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030404-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULA BELONE GARCIA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO (OAB/MS 11.940) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1030404-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Belone Garcia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais

Carlos Fernando Benine e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326981590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048058-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO BENINE ERICA CRISTINA GARCIA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) TATIANI CAROLINE VERSSUTI DOS SANTOS FARIA (OAB/SP 381.768) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) ATILA SOARES FARIA (OAB/SP 321.822)

Processo 1048058-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Erica Cristina Garcia - - Carlos Fernando Benine - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CO… Ver mais

C L Petrocelli José Bonifácio x J.A. Uchoa Ltda

ID: 276779490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016727-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO

Polo Passivo:

J.A. UCHOA LTDA

Intimação

Advogados:

CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB/SP 292.711) AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB/SP 467.417)

ADV: Cicero Pequeno da Silva (OAB 292711/SP), Amanda Marcelino Ferreira (OAB 467417/SP) Processo 1016727-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Reqdo: J.a. Uchoa Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade a requerida, anote-se. 1 - Sem prejuízo acima, à luz do… Ver mais

S. T. M. x D. C. P.

ID: 295618135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. T. M.

Polo Passivo:

D. C. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB/SP 318.191) DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB/SP 259.089)

Processo 0006181-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1046474-64.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.T.M. - D.C.P. - Vistos. 1- Tem-se por boa a avaliação apresentada e no que pertine ao imóvel situado na Avenida Miguel Lúcio de Lima, n° 1.003, Bairro Jardim Panorama, Muni… Ver mais

Thiago Henrique Faim x Hurb Technologies S.A.

ID: 294189631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010989-15.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE FAIM

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB/SP 306.967) JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0010989-15.2025.8.26.0576 (processo principal 1018376-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Henrique Faim - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada … Ver mais

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