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Estado De São Paulo x Diógenes Fernando De Oliveira Santos

ID: 276196793

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039338-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIóGENES FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039338-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diógenes Fernando de Oliveira Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1038853-42.2024.8.26.0577

ID: 278333652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038853-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB/SP 378.500)

ADV: Maria Teresa Negrao Batista (OAB 378500/SP) Processo 1038853-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Simone Aparecida de Morais - Vistos. 1) Trata-se de ação proposta por servidora pública aposentada do Município de São José dos Campos, ocupante do cargo de Assistente de Enfer… Ver mais

Processo nº 0016764-42.2024.8.26.0577

ID: 311279087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016764-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868)

Processo 0016764-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art… Ver mais

Processo nº 1036428-42.2024.8.26.0577

ID: 294933384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036428-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE RENATA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MACHADO CUNHA (OAB/SP 428.536)

Processo 1036428-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aline Renata Machado - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda… Ver mais

A. M. J. P. x D. T. P.

ID: 311923788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013633-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. J. P.

Polo Passivo:

D. T. P.

Intimação

Advogados:

THAIS TRENCH FALCÃO (OAB/SP 407.022) FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.597)

Processo 1013633-42.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Partilha - A.M.J.P. - D.T.P. - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas processualmente, não havendo nulidades aparentes a serem dirimidas. A preliminar de inépcia não comporta acolhimento. A inicial encontra-s… Ver mais

José Torres De Araújo x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 290768973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036331-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TORRES DE ARAúJO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB/SC 22.867)

Processo 1036331-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Torres de Araújo - Master Prev Clube de Beneficios - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por JOSÉ TORRES DE ARAÚJO em face MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS… Ver mais

Município De São José Dos Campos x José Flávio Lima Amaral Filho

ID: 303267800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181214-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

JOSé FLáVIO LIMA AMARAL FILHO

Despacho

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB/SP 407.644) KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080)

DESPACHO Nº 2181214-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: José Flávio … Ver mais

Adriano Aparecido Lupercio x Edemauro Pereira Ferreira

ID: 323284637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012857-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO APARECIDO LUPERCIO

Polo Passivo:

EDEMAURO PEREIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 126.457) EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB/SP 278.475)

Processo 1012857-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Aparecido Lupercio - Edemauro Pereira Ferreira - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 18… Ver mais

Sebastião Caitano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293579555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019259-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CAITANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB/SP 301.154) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) DARJAN NAVARRA DIAS (OAB/SP 417.302) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1019259-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sebastião Caitano da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora sustentou problema na contratação, impugnou cobrança dentro de relação de consumo, aduzi… Ver mais

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