Resultados para "1036624-12.2024.8.26.0577" – Página 30 de 42

Processo 1503388-12.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1511239-05.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.S. - A.A.S. - Fls. 287/288: considerando que a vítima está atendendo a um pedido dos filhos, defiro sua participação na Festa Junina … Ver mais
Processo 1009270-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia de Fátima Eugênio Sebastião - Caixa Economica Federal - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Master S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itaú Unibanco S.A - - Paraná Banco S/A - - Banco Agibank S.A. - Conforme… Ver mais
Intimação
Processo 0005417-12.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Facta Financeira S/A - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95). Rejeito-os, contudo, po… Ver mais
Processo 1034975-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa C. C. de Lima Ltda. - - Edvaldo Costa de Lima Eireli - Epp - Via Pagseguro Internet S/A Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a (pagbank) - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo… Ver mais
Processo 1515125-12.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - PAULO NELSON FERREIRA DOS SANTOS - Folhas 368/369: Trata-se de requerimento de autorização de trabalho, bem como autorização para ausentar-se da Comarca para trabalhar na Comarca de Jacareí. Ressalta-se que as o… Ver mais
Intimação
Processo 1001801-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp Alto dos Ipês Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, diante do pedido realizado,… Ver mais
Intimação
Processo 1034587-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.A.O.P. e outro - M.V.O.N. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 278 apreciou o pedido de juntada de extratos bancários da conta vinculada à empresa do alimentante, somente. Assim, reconsidero … Ver mais

Processo nº 0007723-17.2025.8.26.0577

ID: 324174209
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007723-17.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016933-12.2024.8.26.0577) (processo principal 1016933-12.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ZTT do Brasil Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais recolhidas às fls. 10/11 e 17/19. 2. Cumpra-se o julgado definitivo. 2.1. P… Ver mais

Processo nº 1036624-43.2024.8.26.0405

ID: 333958049
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036624-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idail Antônio de Andrade - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Idail Antônio de Andrade contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Determinado à pa… Ver mais

Processo nº 1012180-12.2024.8.26.0577

ID: 277985072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Estela Palazon (OAB 253615/SP) Processo 1012180-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilene Nunes de Freitas - Ciência às partes da implantação do benefício. Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar a conta de liquidação para execução. Apre… Ver mais