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Anisio Spani e outros x Vanderlei Masetti

ID: 307591279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003092-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO SPANI SAULO DAOLIO

Polo Passivo:

VANDERLEI MASETTI

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

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RÉU REVEL

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INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

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Processo 0003092-64.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1030335-97.2023.8.26.0577) (processo principal 1030335-97.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anisio Spani - …

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Alisson Xavier Alves x Feigenson S.A. Industria E Comercio e outros

ID: 301250551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010340-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON XAVIER ALVES

Polo Passivo:

FEIGENSON S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ORGANIZACAO IMOBILIARIA NOVA CAMBUI LTDA

Intimação

Advogados:

ROSENEIDE FELIX VIEIRA DOS SANTOS

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RÉU REVEL

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MÁRCIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA NOGUEIRA DA SILVA

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JANAINA APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 1010340-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alisson Xavier Alves - Feigenson S.A. Industria e Comercio - - Organizacao Imobiliaria Nova Cambui Ltda - …

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B. L. E. Da S. x H. De O. L. J.

ID: 280264264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013374-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. L. E. DA S.

Polo Passivo:

H. DE O. L. J.

Intimação

Advogados:

WESLEY LUIZ ESPOSITO

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PAMELA LOPES DE SOUZA

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DANIEL GUEDES SÔLHA

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ADV: Wesley Luiz Esposito (OAB 275076/SP), Pamela Lopes de Souza (OAB 350857/SP), Daniel Guedes Sôlha (OAB 382707/SP) Processo 0013374-64.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pres…

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Processo nº 1038373-64.2024.8.26.0577

ID: 319811179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038373-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR EXPEDITO MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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Processo 1038373-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gilmar Expedito Matias - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 5…

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Banco Bradesco S.A. x Chaiane Lorrane Da Silva Nogueira

ID: 293585707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013056-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CHAIANE LORRANE DA SILVA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1013056-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Chaiane Lorrane da Silva Nogueira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o…

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Rossana Aparecida Carvalho Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 293896965

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030904-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSSANA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030904-64.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nancy Permejani Tinoco x Joel Marques Da Silva

ID: 278415641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1035754-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NANCY PERMEJANI TINOCO

Polo Passivo:

JOEL MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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DIEGO MALDONADO PRADO

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ADV: Diego Maldonado Prado (OAB 167508/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1035754-64.2024.8.26.0577 - Despejo - Reqte: Nancy Permejani Tinoco - Reqdo: Joel Marques da Silva - Ciência às partes acerca…

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Processo nº 1036627-50.2025.8.26.0053

ID: 293205752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036627-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS TAMAROZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES

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Processo 1036627-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Celso Carlos Tamarozzi - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de … Processo 1036627-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Celso Carlos Tamarozzi - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo e discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários contratuais e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Deverá, ainda, juntar à inicial do requisitório o comprovante de situação regular do CPF ou do CNPJ do(a) requerente junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º, § 3º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Em razão do disposto no art. 3º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, a entidade devedora realizará o pagamento da RPV diretamente na conta cadastrada do credor. Logo, para evitar transtornos, deverá o interessado preencher adequadamente os campos referentes aos dados bancários no momento da distribuição do incidente. A renúncia de eventual valor para pagamento pela via da RPV deverá ser comunicada na petição inicial que instaurar o próprio incidente, devendo o campo de valor do requisitório já ser preenchido com o valor efetivamente requisitado, subtraindo-se o valor renunciado. Honorários sucumbenciais deverão ser cobrados em requisitório próprio. Decorridos 90 (noventa) dias sem a promoção do peticionamento eletrônico pela parte interessada para fins de confecção do ofício requisitório, aguarde-se provocação no arquivo. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, devendo a parte interessada providenciar eventuais pedidos de levantamento, penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, habilitação de herdeiros etc. no próprio incidente do requisitório. Em não havendo precatórios a pagar, após a extinção de todos os RPVs vinculados a este incidente, arquivem-se os autos. Restando somente precatório(s) com ordem cronológica a ser(em) pago(s), remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES (OAB 453595/SP)

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Laerte Aparecido Eloy x Facta Financeira S. A. Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 279673490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018488-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAERTE APARECIDO ELOY

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S. A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO GUERRA PRADO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Thiago Guerra Prado (OAB 487787/SP) Processo 1018488-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laerte Aparecido Eloy - Reqdo: Facta Fin…

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Processo nº 1040701-64.2024.8.26.0577

ID: 297717236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040701-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE PEREIRA APARECIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE VINICIUS APARECIDO FERREIRA

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Processo 1040701-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciene Pereira Aparecido - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o… Processo 1040701-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciene Pereira Aparecido - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: FILIPE VINICIUS APARECIDO FERREIRA (OAB 113319/MG)

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