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Resultados para "1036628-14.2025.8.11.0001" – Página 30 de 31

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033718-14.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LILIAM DE SANTANA PEIXOTO REQUERIDO: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1014318-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDIA POLICENA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Dispensada a audiê… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027316-14.2025.8.11.0001. AUTOR: RODRIGO FURQUIM RODRIGUES, MAYRA CRISTINA VALDOVEU, MARLY AUXILIADORA PINTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos mor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033330-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KELLY KATIA DAMASCENO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Do funda… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013682-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: AMANDA DE JESUS MARANGONI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. … Ver mais
SENTENÇA Processo: 1019362-14.2025.8.11.0001 Requerente: PRISCILA PIRES PIANA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em razão de extravio temporário de bagag… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016161-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IGOR FERNANDO MIRANDA ANACLETO, GABRIELY FAGOTTI MATOS ANACLETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgame… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1020138-14.2025.8.11.0001 Requerente: RAPHAEL VERONEZ DE MORAIS Requerido: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Antes de aden… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1016355-14.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCELIA DA SILVA FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos. Dispensado o relatório. Fundame… Ver mais
Sentença
Processo nº 1013057-14.2025.8.11.0001 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de restituição de Contribuição Previdenciária a Portador de Moléstia Grave proposta por ANA LUCIA AMARAL em desfavor de M… Ver mais