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Processo nº 1047905-65.2024.8.26.0576

ID: 314791170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047905-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS

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Processo 1047905-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Fernandes Batista - Fls. 131/132: Manifeste-se a parte autora/exequente, no pra…

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Fabio Senedese Amante x Banco Volkswagen Sa

ID: 276793095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008717-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO SENEDESE AMANTE

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN SA

Intimação

Advogados:

WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Wliner Wyslas Galisteu Borghi (OAB 389798/SP), Juliana Gandolfi (OAB 459204/SP) Processo 1008717-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Sene…

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Processo nº 0022518-65.2024.8.26.0576

ID: 276763940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0022518-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. M.

Intimação

Advogados:

WILTON NERES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilton Neres dos Santos (OAB 61354/BA) Processo 0022518-65.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqdo: W. R. M. - Vistos. Diante do depósito realizado pela parte executada (fls. …

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Processo nº 1508558-65.2024.8.26.0576

ID: 324737517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508558-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO CLEIR CASTELLON RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ERICSSON RUSSO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508558-65.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO CLEIR CASTELLON RODRIGUES - Vistos. Os embargos apontam a existência de "omissões relevantes" (p.336).…

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Processo nº 1508558-65.2024.8.26.0576

ID: 324731581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508558-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO CLEIR CASTELLON RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ERICSSON RUSSO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508558-65.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO CLEIR CASTELLON RODRIGUES - Vistos. Os embargos apontam a existência de "omissões relevantes" (p.336).…

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Eduardo Gorayeb x Goldring Gestão De Recursos Ltda

ID: 328368892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008356-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GORAYEB

Polo Passivo:

GOLDRING GESTãO DE RECURSOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ROTENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008356-65.2024.8.26.0576 (processo principal 1020999-77.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Eduardo Gorayeb - Goldring Gestão de Recursos Ltda - Manifeste-se a parte exequ…

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Denise Cristiane De Oliveira Onibeni x Erica Pereira Dasilva e outros

ID: 330765887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224208-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CRISTIANE DE OLIVEIRA ONIBENI

Polo Passivo:

ERICA PEREIRA DASILVA LEANDRO ADRIANO GOUVEIA CASAGRANDE LORENA FLAVIA RODRIGUES CASAGRANDE

Distribuídos

Advogados:

JESSICA DE BARROS SOUZA TEBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORI CIANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA NAMI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TEBAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224208-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. V. De C. S. e outros x J. V. De C.

ID: 330914787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1055970-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. V. DE C. S. V. V. DE C. S.

Polo Passivo:

J. V. DE C.

Intimação

Advogados:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES RODRIGUES MENITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA RODRIGUES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055970-49.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1038496-65.2024.8.26.0576) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.C.S. - - B.V.C.S. - - B.V.C.S. - J.V.C. - Vistos. Consid…

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Processo nº 0023100-65.2024.8.26.0576

ID: 331483360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023100-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELLIPE GOMES GONçALVES SILVA JESSICA CARLA BALESTREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023100-65.2024.8.26.0576 (processo principal 1006517-85.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fellipe Gomes Gonçalves Silva - - Jessica…

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Processo nº 1036653-95.2023.8.11.0001

ID: 294801521

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036653-95.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CORREA DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036653-95.2023.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE CORREA DA COSTA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036653-95.2023.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE CORREA DA COSTA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagamento da RPV até a presente data. Trata-se de pedido de sequestro de valor não adimplido pela Fazenda Pública. O cálculo foi atualizado conforme determina o Provimento nº 20/2020/CM. O art. 13, II, § 1° da Lei 12.153/90 dispõe: “Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública.” O art. 8°, § 2° do Provimento nº 20/2020-CM dispõe: “O sequestro deverá ser feito por credor, individualmente, e na totalidade do valor bruto devido, compreendendo o valor líquido e eventuais retenções. (...)”[1]. Desse modo, determina-se o sequestro do valor devido, via Sisbajud, nos seguintes termos: Exequente: JOSE CORREA DA COSTA JUNIOR - CPF: 016.512.151-38 Executado: ESTADO DE MATO GROSSO – (CNPJ N° 03.507.415/0001-44) Valor líquido: R$ 13.936,42 (sendo o valor de R$ 8.483,04 referente ao crédito principal, o valor de R$ 3.635,59 referente aos honorários contratuais e o valor de R$ 1.817,79 referente aos honorários sucumbenciais) Valor para quitação de guia previdenciária: (não aplicável) Valor para quitação de guia de IR: (não aplicável) Valor total bloqueado: R$ 13.936,42 Junte-se o recibo de detalhamento de ordem judicial de bloqueio e transferência do valor constrito para a conta judicial. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 dias, bem como para ciência de que o silêncio importará no levantamento do valor depositado na conta judicial. Intime-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito [1] Provimento n.º 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020, disponibilizado no Dje n.º 10710 de 03/04/2020.

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