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Maria Lopes De Oliveira e outros x Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 292817113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029186-35.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LOPES DE OLIVEIRA SELMANN OSóRIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TAAG LINHAS AéREAS DE ANGOLA

Intimação

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF (OAB/SP 76.122) JOÃO VALDENIR DOURADO (OAB/SP 358.147) JOÃO PEDRO DE CAMPOS DOURADO (OAB/SP 440.420) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1029186-35.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lopes de Oliveira - - Selmann Osório de Oliveira - Gotogate Agência de Viagens Ltda - - Taag Linhas Aéreas de Angola - Vistos. (1) Defiro o levantamento das quantias depositada no… Ver mais

Processo nº 1036655-02.2022.4.01.3400

ID: 276682360

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036655-02.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036655-02.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SALVA… Ver mais

Processo nº 1036655-02.2022.4.01.3400

ID: 276682368

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036655-02.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB/SP 179.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036655-02.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SALVA… Ver mais

Processo nº 1036655-85.2025.4.01.3500

ID: 315981254

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036655-85.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WEITER CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO (OAB/GO 50.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036655-85.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WEITER CARLOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO - GO50423 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

F. A. B. x R. L. M. Dos S.

ID: 296010851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054212-35.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. A. B.

Polo Passivo:

R. L. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

REGINA DA PAZ PICON (OAB/SP 265.470) JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO (OAB/SP 108.870)

Processo 1054212-35.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.B. - R.L.M.S. - Ordem nº 2024/002512. Vistos. Por haver pedido reconvencional (fls. 44/57), ao Cartório Distribuidor para anotar a reconvenção e incluir novas partes no cadastro do SAJ. No prazo de 15 (quinze) dias e… Ver mais

Janaina Darli Duarte Simão e outros x Latam Linhas Aéreas S/A

ID: 291150860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053436-35.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DARLI DUARTE SIMãO VANESSA GIMENEZ FERREIRA

Polo Passivo:

LATAM LINHAS AéREAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS ETIMAR FRANCO (OAB/SP 221.258) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1053436-35.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Janaina Darli Duarte Simão - - Vanessa Gimenez Ferreira - Latam Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o p… Ver mais

Processo nº 1025500-35.2024.8.26.0576

ID: 301858008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025500-35.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DE J. A.

Intimação

Advogados:

ÁLVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.611)

Processo 1025500-35.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.J.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de meação de bens e dívidas ajuizada por Joelma S.A. em face de Rodrigues de J.A. que, inicialmente, tramitou na 2ª Vara de Comarca de Água Boa/MT… Ver mais

Nilton Bruno Nadruz x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292923157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047713-35.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILTON BRUNO NADRUZ

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB/SP 144.561) ANA LAURA GRIÃO VAGULA (OAB/SP 375.180)

Processo 1047713-35.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Nilton Bruno Nadruz - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, incis… Ver mais

F. F. C. x A. A. C.

ID: 280542081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052660-35.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB/SP 452.164) HEITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.884)

ADV: Heitor de Oliveira (OAB 423884/SP), Leonardo Henrique Francisco (OAB 452164/SP) Processo 1052660-35.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. F. C. - Reqda: A. A. C. - Vistos. 1. De proêmio, uma vez que, apesar de concedida oportunidade, a parte requerida não juntou documentos para… Ver mais

Processo nº 1508754-35.2024.8.26.0576

ID: 310016993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508754-35.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL BERNARDES VITOLO JONNATAN CARLOS PINHEIRO ESBRISSA KALYSON SIGNORINI DE ANGELO MACEDO ROBERTO ANTONIO BRITO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB/SP 477.778) RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB/SP 147.140) PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO (OAB/MG 174.626) FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB/SP 209.080) DIEGO CARRETERO (OAB/SP 278.065) ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB/SP 214.250)

Processo 1508754-35.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL BERNARDES VITOLO - - JONNATAN CARLOS PINHEIRO ESBRISSA - - KALYSON SIGNORINI DE ANGELO MACEDO - - ROBERTO ANTONIO BRITO DE SOUZA - Fls. 782/783: a Defesa de Jonathan Carlos requer acesso ao … Ver mais

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