Resultados para "1036656-56.2024.8.26.0564" – Página 30 de 39

João Luiz Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 322260172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036559-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISON PEREIRA DA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036559-56.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Marcondes Terra x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 328471818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023852-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCONDES TERRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO MARCONDES TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023852-56.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradescard S/A x Fernanda Juliano

ID: 313401871

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036656-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

FERNANDA JULIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME DIAS GONÇALVES

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FABIO CABRAL S

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-96.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradescard S/A - Recorrida: Fernanda Juliano - Magistrado(a) Dirceu B… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-96.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradescard S/A - Recorrida: Fernanda Juliano - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA VEXATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. REQUERENTE QUE POSSUI DÉBITO JUNTO AO BANCO BRADESCO. EMPRESA DE COBRANÇA QUE ENVIOU MENSAGENS PARA FAMILIARES, COLEGAS DE TRABALHO E CHEFE DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO REQUERIDO. REQUERIDA REAL JURÍDICA CONTRATADA PELA DIVZERO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS VENCIDOS DO BANCO BRADESCO. EMBORA A COBRANÇA SEJA DIREITO DO CREDOR, NÃO PODE HAVER EXCESSO OU ABUSO NA BUSCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. A DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO AUTOR A FAMILIARES E COLEGAS DE TRABALHO, DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, EXTRAPOLA O DIREITO DE COBRANÇA E CONFIGURA ABALO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. ART. 42, CDC. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DA RÉ. NÃO APRESENTAÇÃO DE FATOS E ARGUMENTOS NOVOS APTOS A REFORMAR O JULGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Guilherme Dias Gonçalves (OAB: 302632/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Banco Bradesco S/A x Márcia Busato

ID: 301883422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003385-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MáRCIA BUSATO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA BIASINI DE MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003385-56.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Monte Oliva x Conjunto Residencial Mediterrâneo

ID: 308799134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008117-63.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MONTE OLIVA

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRâNEO

Intimação

Advogados:

RICARDO MONTE OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIBD DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008117-63.2025.8.26.0564 (processo principal 1028799-56.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ricardo Monte Oliva - Conjunto Residencial Mediterrâneo - Vistos. O(a) …

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Tamyris Dos Santos Oliveira x Robson De Figueiredo Veles e outros

ID: 308346055

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003773-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAMYRIS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROBSON DE FIGUEIREDO VELES ROBSON DE FIGUEREDO VELES VEICULOS

Despacho

Advogados:

CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003773-56.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1018420-56.2024.8.26.0564

ID: 300988250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1018420-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VAZ MEDEIROS ROSA DE ALMEIDA FREIRE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018420-56.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Vaz Medeiros - - Rosa de Almeida Freire Medeiros - Juiz de Direito: …

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Rafael Martins Steffen x American Airlines Incorporation e outros

ID: 301002521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017768-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARTINS STEFFEN

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

SÔNIA APARECIDA PANSANI PULCINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017768-56.2024.8.26.0564 (processo principal 1029188-12.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - RAFAEL MARTINS STEFFEN - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - DECOLAR…

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Radar Borrachas Ltda. x Afonso Maria Ferreira

ID: 296130908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015634-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RADAR BORRACHAS LTDA.

Polo Passivo:

AFONSO MARIA FERREIRA

Intimação

Advogados:

JHONNY BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUTONILIO FAUSTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FAUSTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015634-56.2024.8.26.0564 (processo principal 1009820-56.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - RADAR BORRACHAS LTDA. - AFONSO MARIA FERREIRA - Vistos. Consigne-se que a peti…

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Fabio Silveira Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293507415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013667-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVEIRA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1013667-56.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabio Silveira Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credor…

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