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Processo nº 1025017-05.2024.8.26.0576

ID: 328688430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025017-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA E DOURADO ENGENHARIA E CONSTRUçOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA (OAB/SP 441.027)

Processo 1025017-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rocha e Dourado Engenharia e Construçoes Ltda - Fls. 58: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s)… Ver mais

Mm Juiz De Direito 1ª Vara Juizado Especial Cível De São José Do Rio Preto x Mm Juiz De Direito 4ª Vara Cível De São José Do Rio Preto

ID: 334244508

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0024946-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB/SP 392.194)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0024946-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 1029091-05.2024.8.26.0576

ID: 304040890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029091-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSENIR DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA (OAB/SP 392.141)

Processo 1029091-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosenir dos Santos Ferreira - Vistos. Fls. 99-100: a notificação não é prévia, pois realizada em 2025, enquanto a ação foi ajuizada em 2024, na esteira da onda de ações da mesma natureza que ensejaram a criação do T… Ver mais

S. R. De P. F. E. S. P. x F. L. V.

ID: 306335726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1007945-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. R. DE P. F. E. S. P.

Polo Passivo:

F. L. V.

Intimação

Advogados:

SANY RHAISSA CAMPOS COSTA (OAB/SP 528.619) OSMAR HONORATO ALVES (OAB/SP 93.211) MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB/SP 225.016) LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB/SP 336.101) FABIANA BARBIERI CARNEIRO (OAB/MT 13.705) ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB/SP 294.335)

Processo 1007945-05.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1006145-39.2024.8.26.0576) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.R.P.F.E.S.P. - F.L.V. e outros - Vistos Acolho a manifestação ministerial de fls. 3053 como razão de decidir. Por ora, torna-se inv… Ver mais

Sinéia Braulino Dos Santos x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 307781358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032389-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINéIA BRAULINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1032389-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sinéia Braulino dos Santos - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cum… Ver mais

Processo nº 1035978-05.2024.8.26.0576

ID: 300232285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035978-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. C.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO CLEBER DE CARVALHO (OAB/SP 388.224)

Processo 1035978-05.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.C.C. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos Avoengos com Pedido de Tutela de Urgência proposta. A requerida foi pessoalmente citada (fls. 138) apresentou contestação (fls. 139/141) e houve réplica (fls. 173/1… Ver mais

Processo nº 0008682-88.2025.8.26.0576

ID: 296085843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008682-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGéRIO RAVAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 0008682-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1028897-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marcos Rogério Ravazzi - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 01/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de… Ver mais

Processo nº 1037627-05.2024.8.26.0576

ID: 294997860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037627-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER HELENA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 1037627-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jenifer Helena Monteiro - Vistos. 1. Ciência às partes sobre a V. Decisão Monocrática, que não conheceu do apelo da parte autora. 2. Ante o trânsito em julgado, fica a parte requerente intimada na pessoa de seu proc… Ver mais

Sabrina Pama Castanho x Impper Vendas E Nogociações Imobiliárias Ltda

ID: 314500693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024726-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA PAMA CASTANHO

Polo Passivo:

IMPPER VENDAS E NOGOCIAçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB/SP 316.280) LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/SP 355.173)

Processo 1024726-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sabrina Pama Castanho - Impper Vendas e Nogociações Imobiliárias Ltda - Vistos. (1) Diante da manifestação de fls.112/113, e documentos que a acompanham, assim como no afã de se evitar qualquer sorte de nul… Ver mais

P. C. M. x L. K. F. M.

ID: 279104631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1041410-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. C. M.

Polo Passivo:

L. K. F. M.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 319.823) HIGOR BATISTA MALONI (OAB/SP 467.586)

ADV: Higor Batista Maloni (OAB 467586/SP), Sebastião Robson Teixeira de Araujo (OAB 319823/SP) Processo 1041410-05.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. C. M. - Exectdo: L. K. F. M. - Vistos. Antes de decretar a prisão do executado, esclareça a parte exequente no prazo de 05 (cinco)… Ver mais

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