Resultados para "1036688-22.2024.8.26.0577" – Página 30 de 38

Processo 1014863-22.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Comissão de Representantes do Condomínio Edifício Tarsila - Vistos. Melhor analisados os autos, cuida-se de execução de título extrajudicial na qual, expedida carta de intimação da parte executada, o avi… Ver mais
Processo 1014863-22.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Comissão de Representantes do Condomínio Edifício Tarsila - Vistos. Melhor analisados os autos, cuida-se de execução de título extrajudicial na qual, expedida carta de intimação da parte executada, o avi… Ver mais

Processo nº 0006063-22.2024.8.26.0577

ID: 293067508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006063-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1026910-62.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.I.S.D.G. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da coerção pessoal, previsto no artigo 528 do CPC. O executado intimado por edital apresentou justif… Ver mais

Processo nº 1027376-22.2024.8.26.0577

ID: 312847908
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027376-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.C.C. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido a fim de determinar que o Município, diante do baixo valor do fármaco, forneça a dieta de 4 latas de 454 gramas de GlutarAde Essential,… Ver mais
Processo 0001989-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1010007-54.2020.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leila Maria Fernandes Santos - Luiz Gustavo Santos de Pontes Galvanho - Encaminho os autos para regularização… Ver mais

Processo nº 1511018-22.2024.8.26.0577

ID: 334068750
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511018-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.R.G. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as … Ver mais
Processo 1036785-22.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Walmir Oliveira Pedro - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de… Ver mais
Intimação
Processo 1001574-22.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hls Capital Assessoria Administrativa Ltda - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em fo… Ver mais
Processo 1012535-22.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Camargo Zogbi - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pa… Ver mais
Processo 1007200-22.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Campos Freire da Silva - A parte-autora requereu a desistência da ação - o que, no Juizado Especial Cível, independe da anuência da parte contrária (Enunciado 90 do FON… Ver mais
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