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Resultados para "1036690-53.2024.8.26.0007" – Página 30 de 32

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021752-53.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: K. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelada: C. N. U… Ver mais
Processo 1001964-53.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Moniky Lana Vieira - - Givaldo de Lima Vieira - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Vistos. A composição entre as partes mostra-se possível, assim designo audiência de conciliação a ser realiz… Ver mais
Processo 1001964-53.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Moniky Lana Vieira - - Givaldo de Lima Vieira - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Vistos. A composição entre as partes mostra-se possível, assim designo audiência de conciliação a ser realiz… Ver mais
Processo 0008781-53.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Cód… Ver mais
Processo 1044159-53.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Andre Manhani - Ifood.com Agência de Resturantes Online S/A - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especi… Ver mais
Processo 1026408-53.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Noe Santana Pedro - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as… Ver mais
Intimação
Processo 1505879-53.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - RENAN SCOMBATTI - Vistos. I) Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de modificação ou revogação das medidas protetivas de urgência, feito no bojo da resposta escrita … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036690-09.2024.4.01.3200 AUTOR: SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do … Ver mais
Intimação
Processo 0016929-53.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Honorato de Macena - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. A parte autora não deu andamento ao processo, como lhe foi determinado, de mane… Ver mais
Processo 0021412-29.2024.8.26.0007 (processo principal 1012925-53.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisa, registrado civilmente como Elisa Ferreira da Rocha - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do B… Ver mais
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