Resultados para "1036705-58.2024.8.26.0577" – Página 30 de 30

Processo 1032340-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Santos Massarenti - Paulo Henrique de Souza Pereira e outros - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com relação aos requeridos Vinícius Carvalho de Souza e J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031535-39.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fabricio Cesar Tansini do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 1040294-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cynthia Laurini Latge - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009181-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicole Bergamo Guimarães de Menezes - Apelado: Safra Credito Fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009181-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicole Bergamo Guimarães de Menezes - Apelado: Safra Credito Fi… Ver mais
Processo 1040682-58.2024.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Bridge Industria de Produtos Plasticos da Amazonia Ltda - Stx Termoplásticos Ltda Me - Vistos (1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõeo Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Processo 1036123-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jacqueline da Silva Lopes - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo "julio de Mesquita" Vunesp e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 1034959-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Valeria Maria Pimentel Nunes Penin Garcia - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para decla… Ver mais
Processo 1029430-58.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Denúncia Vazia - Sandro Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ederson Cirino das Neves - Vistos. SANDRO COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ajuizou AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO contra EDERSON CIRINO DAS … Ver mais