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Resultados para "1036713-17.2024.8.26.0001" – Página 30 de 32

Processo 1045637-17.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sandro Henrique Foca - Universidade Cruzeiro do Sul - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, por tempestivos, porém rejeito-os, de plano. Quanto ao pedido de inversão do ônus da p… Ver mais
Intimação
ADV: Aureliano Francisco de Paula (OAB 371602/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0009677-17.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiano da Silva Rodrigues - Exectda: Banco Pan S/A - Vistos. Necessária a realização de perícia contábil, uma vez que não se admite m… Ver mais

Processo nº 1036713-09.2025.4.01.3300

ID: 311493918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036713-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA… Ver mais
Intimação
Processo 0007257-05.2025.8.26.0001 (processo principal 0000074-17.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Reinor Aparecido Siqueira - Vivo S/A - 1- JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em f… Ver mais

Processo nº 1036713-97.2025.4.01.3400

ID: 305959686
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1036713-97.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TRANSPORTES TIMM 2001 LTDA IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034191-17.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. A. de C. de C. LTDA - Apelado: C. M. da C. - Magistrado(a) A… Ver mais
Processo 0018601-17.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lojas Riachuelo S/A - - Ontontoprev S/A - 1- Fls. 269/285: Faculto manifestação à parte ré, no prazo de cinco (05) dias. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justif… Ver mais
Intimação
Processo 0020250-17.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 99 Pay Banco Digital - 1- Fls. 183/186: Faculto manifestação à parte ré, no prazo de cinco (05) dias. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (… Ver mais
Processo 1035549-17.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tharcisio Barbosa da Silva - Localiza Fleet S.a. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar as parte… Ver mais

Processo nº 1051068-15.2025.4.01.3400

ID: 307962902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1051068-15.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JB SOLUCOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais
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