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Processo nº 1501641-27.2024.8.26.0577

ID: 278375767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501641-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. N.

Intimação

Advogados:

SABRINA NEGREIROS DE SOUSA

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LUIZ ALVES DE LIMA

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ADV: Luiz Alves de Lima (OAB 255387/SP), Sabrina Negreiros de Sousa (OAB 468586/SP) Processo 1501641-27.2024.8.26.0577 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A…

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Processo nº 0002215-27.2024.8.26.0577

ID: 279668823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002215-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERT WAGNER FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GOMES DE CARVALHO

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FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

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ADV: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB 151974/SP), RODRIGO GOMES DE CARVALHO (OAB 281158/SP) Processo 0002215-27.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rober…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Joao Teodoro De Morais

ID: 327197924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000539-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

JOAO TEODORO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

THAIGON PEREIRA DA SILVA

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JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000539-27.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Joao Teodoro de Morais - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014…

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F. P. S. De B. S. x F. De B. S.

ID: 306496250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1038854-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. P. S. DE B. S.

Polo Passivo:

F. DE B. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MORAES CANELAS

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JULIANO AFONSO MARTINS

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Processo 1038854-27.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.S.B.S. - F.B.S. - Vistos. Fls. 290/291: Inviável a designação de nova audiência de conciliação, eis que a primeira audiênc…

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Processo nº 1518616-27.2024.8.26.0577

ID: 296469538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1518616-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO HALBERIONE NUNES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS

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Processo 1518616-27.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DIOGO HALBERIONE NUNES DOS SANTOS - VISTOS. Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acu…

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Leomar Izidio Rosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311155971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001133-24.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEOMAR IZIDIO ROSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 0001133-24.2025.8.26.0577 (processo principal 1006165-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Leomar Izidio Rosa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - A i…

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Centro Educacional Master Ltda x Luciana Nolf

ID: 293887320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1027893-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL MASTER LTDA

Polo Passivo:

LUCIANA NOLF

Intimação

Advogados:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER

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RODRIGO CÉSAR QUITÉRIO CALLERI

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MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO

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Processo 1027893-27.2024.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Master Ltda - Luciana Nolf - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito (artigo 487…

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Processo nº 1036720-69.2025.8.26.0002

ID: 301574156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1036720-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. L. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO MÜLLER GOMPERTZ

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EMERSON VIEIRA DA ROCHA

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Processo 1036720-69.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - R.L.O. - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constitu… Processo 1036720-69.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - R.L.O. - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos; Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente (ou seus representantes, no caso de autor incapaz) deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda completa apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) Cópia integral do extrato do REGISTRATO atinente ao relatório de "Contas e Relacionamentos (CCS)"; f) Cópia integral do extrato do REGISTRATO atinente ao relatório de "Empréstimos e Financiamentos (SCR) dos últimos 03 meses; Os documentos podem ser juntados aos autos na condição de documentos sigilosos, para evitar o acesso de terceiros. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Da antecipação de tutela pleiteada. Necessária a prévia implementação do contraditório para maiores esclarecimentos quanto à probabilidade de direito do autor. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada. Da citação e do procedimento adotado. Após a regularização dos itens acima, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP)

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Caroline De Lima Brito Santos x Banco Votorantim S/A

ID: 293581299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005168-27.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

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Processo 0005168-27.2025.8.26.0577 (processo principal 1013343-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Caroline de Lima Brito Santos - Banco Votorantim S/A - Vis…

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Caroline De Lima Brito Santos x Banco Votorantim S/A

ID: 293581303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005168-27.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

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Processo 0005168-27.2025.8.26.0577 (processo principal 1013343-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Caroline de Lima Brito Santos - Banco Votorantim S/A - Vis…

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