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Processo nº 1036727-61.2024.4.01.4000

ID: 305187787

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036727-61.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036727-61.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036727-61.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA - PI8714 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 21 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036727-50.2024.8.26.0114

ID: 332513001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CéSAR FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RUELA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036727-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julio César Fernandes - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando… Processo 1036727-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julio César Fernandes - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: LEONARDO RUELA SANTANA (OAB 359066/SP)

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Processo nº 1036727-70.2023.4.01.3200

ID: 337811406

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036727-70.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036727-70.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Pessoa com Deficiência] EXEQUENTE: EDMILSON SOUZA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc. VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário). Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link). As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2. Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail csti@trf1.jus.br. Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados. MANAUS, 29 de julho de 2025 (Assinado Digitalmente) KATHELLEN DENISE BASTOS QUEIROZ Servidor(a)

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E. N. A. Da S. x I. N. A.

ID: 302005503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019849-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. N. A. DA S.

Polo Passivo:

I. N. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO APARECIDO SENNE HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019849-80.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N.A.S. - I.N.A. - Partes legítimas e bem representadas, não sendo o caso de extinção prematura do feito, pelo…

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Ariane Buzzo Lopes Folla e outros x Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda

ID: 296594948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020722-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE BUZZO LOPES FOLLA FLáVIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS RENAN ALONSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020722-80.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Cristina Alves dos Santos - - Ariane Buzzo Lopes Folla - - Renan Alonso dos Santos …

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Andreia Silva Neves x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277049296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034496-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SILVA NEVES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1034496-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: And…

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Gleice Blandino x Oi S/A.

ID: 331183051

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015096-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLEICE BLANDINO

Polo Passivo:

OI S/A.

Despacho

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1015096-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0020167-80.2024.8.26.0007

ID: 295281305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020167-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASTROPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020167-80.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - - Astropay Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PROC…

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Processo nº 0008123-92.2025.8.26.0007

ID: 313334565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008123-92.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA DENTARIA SãO MATEUS

Intimação

Advogados:

MARINEUZA MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008123-92.2025.8.26.0007 (processo principal 0011243-80.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clinica Dentaria São Mateus - Vistos. OBRI…

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R. B. E. A. x A. E. A.

ID: 322211046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012407-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. B. E. A.

Polo Passivo:

A. E. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALCIDES GASPARINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANNE KWON IEIRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012407-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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