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Resultados para "1036732-41.2024.8.26.0577" – Página 30 de 30

Processo 0016001-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arceni Alves Catalunha - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR a nulid… Ver mais
Processo 1033531-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Education Centre Idiomas Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a parte requerida a pa… Ver mais
Processo 1028196-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Pereira de Abreu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reai… Ver mais
ADV: Leidicéia Cristina Galvão da Silva Gomes (OAB 209917/SP), Juliana Padrão de Figueiredo (OAB 141494/RJ) Processo 0002615-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Luiz de Oliveira - Reqdo: Marcelo dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o… Ver mais
DESPACHO Nº 1020048-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Daniel Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais
Processo 1025965-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Camila Luciane Campos de Moura - - Carina da Cruz Melo Acciaris - - Edward Alexandre Ribeiro - - Gisely Campos do Amaral Oliveira - - João Carlos Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Ros… Ver mais
Processo 1025965-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Camila Luciane Campos de Moura - - Carina da Cruz Melo Acciaris - - Edward Alexandre Ribeiro - - Gisely Campos do Amaral Oliveira - - João Carlos Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Ros… Ver mais
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