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Leonardo Melo Toledo x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 326801543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035564-77.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MELO TOLEDO

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035564-77.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonardo Melo Toledo - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG)… Ver mais

Processo nº 1030046-33.2024.8.26.0577

ID: 305858537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030046-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB/SP 309.517) KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB/SP 301.318) ELISA ROCHA DO MONTE (OAB/SP 370.168)

Processo 1030046-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Valeria Veneziani Miragaia dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por VALÉRIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS E OUTROS, em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO … Ver mais

Renato De Alvarenga Miranda x Priscila Daniela De Almeida Natius

ID: 302869983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032568-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE ALVARENGA MIRANDA

Polo Passivo:

PRISCILA DANIELA DE ALMEIDA NATIUS

Intimação

Advogados:

SOLANIA FRADE SANTANA (OAB/SP 142.753) RAFAELA BARBOSA SASSANO ZONZINI (OAB/SP 445.159)

Processo 1032568-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renato de Alvarenga Miranda - Priscila Daniela de Almeida Natius - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para determinar a extinção do condomínio sobre o imóvel descrito na inicial, mediante venda por iniciativ… Ver mais

Processo nº 1034411-33.2024.8.26.0577

ID: 302882997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034411-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DE PAULA SANTOS FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA JÉSSEY DA SILVA AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 514.301) ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO (OAB/SP 345.349)

Processo 1034411-33.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Bernadete de Paula Santos Faria - Vistos. 1) A parte inventariante requer a expedição de alvará judicial para a venda do veículo, informando que o comprador já vem efetuando depósitos parcelados nos autos, totalizando, até o … Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x José Alfredo Prates

ID: 307253261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1114505-75.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

JOSé ALFREDO PRATES

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BIANCHI (OAB/SP 315.842) LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 462.372) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114505-75.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: José Alfredo Prates… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniela Andrade Ribas De Oliveira

ID: 277195749

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039746-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELA ANDRADE RIBAS DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687) RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370) BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 267.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039746-33.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Andrade Ribas de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais

Carmen Geralda Da Silva x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 306498391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006087-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN GERALDA DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) CLÁUDIA CRISTINA DUARTE DA SILVA (OAB/SP 198.709)

Processo 1006087-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Geralda da Silva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a)declarar inexistente/inexigível a relação jurídica en… Ver mais

Paloma Batista Lima x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 304369070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036739-09.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA BATISTA LIMA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB/SP 386.962) ARMANDO MICELI (OAB/SP 369.267)

Processo 1036739-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paloma Batista Lima - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de danos materiais ajuizada por Paloma Batista Lima em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S… Ver mais

Marcia Martins De Almeida e outros x Clayton Henderson Costa

ID: 301079921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034314-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARTINS DE ALMEIDA NILTON MACIEL PORFIRIO

Polo Passivo:

CLAYTON HENDERSON COSTA

Intimação

Advogados:

RENATA MAGALHAES VIEIRA GOMES (OAB/SP 339.150) CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB/SP 441.434)

Processo 1034314-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcia Martins de Almeida - - Nilton Maciel Porfirio - Clayton Henderson Costa - Vistos. Primeiramente, enfrenta-se a questão atinente à gratuidade processual do réu. Com efeito, cabe inicialmente ressaltar que a lei 1.06… Ver mais

Processo nº 1012101-33.2024.8.26.0577

ID: 312938675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012101-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB/SP 364.367)

Processo 1012101-33.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição da requerida MARIA MADALENA DE SOUZA MACHADO, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida c… Ver mais

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