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Processo nº 0000782-08.2024.8.26.0053

ID: 279711174
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adnan Issam Mourad (OAB 340662/SP) Processo 0000782-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectdo: M. A. L. - Expeça-se certidão de protesto.Para apontamento do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito, deverá a Fazenda Pública informar o valor do débito atualizado e o temp… Ver mais

Processo nº 0000782-08.2024.8.26.0053

ID: 279781709
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adnan Issam Mourad (OAB 340662/SP) Processo 0000782-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectdo: M. A. L. - Expeça-se certidão de protesto.Para apontamento do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito, deverá a Fazenda Pública informar o valor do débito atualizado e o temp… Ver mais
Processo 1088055-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Edna Almeida Leite de Oliveira - Fls. 142/144: No(s) documento(s) juntado(s) pela executada, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). - ADV: PEDRO … Ver mais
Processo 1072535-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Marcos Vitor Cardoso - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: DANIELA CAROLINA DA CO… Ver mais
Processo 0001558-08.2024.8.26.0053 (processo principal 0610550-65.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Carlos Morais Teixeira - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. In… Ver mais
Intimação
Processo 1039555-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Pedro Henrique Simões - REPUBLICAÇÃO do ato ordinatório fls. 298 que não foi publicado por falha no DJEN: "Manifeste-se o requerente sobre a petição juntada a fl. 297." - ADV: JAIME KUWEIPU LIN (OAB 156033/S… Ver mais
Intimação
Processo 1068849-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Alvino da Silva - Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELO AUTOR À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 1068849-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Alvino da Silva - Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELO AUTOR À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no prazo de… Ver mais
Processo 1009582-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Veronica Prado de Paula - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante di… Ver mais
Processo 1009582-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Veronica Prado de Paula - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante di… Ver mais
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