Resultados para "1036746-06.2021.8.26.0100" – Página 30 de 35

Frank Wu e outros x Carla Adriane Martins Torres

ID: 323171924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1117374-74.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANK WU NICOL LLOSA ROYSE WU

Polo Passivo:

CARLA ADRIANE MARTINS TORRES

Intimação

Advogados:

NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1117374-74.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Frank Wu - - Nicol Llosa Royse Wu - Carla Adriane Martins Torres - Trata-se de embargos de tercei… Processo 1117374-74.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Frank Wu - - Nicol Llosa Royse Wu - Carla Adriane Martins Torres - Trata-se de embargos de terceiro opostos por Frank Wu e Nicol Llosa Royse Wu, com fundamento no art. 674 do CPC, em face de Carla Adriane Martins Torres, objetivando a desconstituição da penhora deferida nos autos de cumprimento de sentença nº 0048316-06.2021.8.26.0100 sobre imóvel de sua propriedade, localizado em São Paulo/SP. Aduzem os embargantes que adquiriram o imóvel da Construtora Gafisa ainda em 2018, conforme compromisso de compra e venda devidamente quitado e posterior escritura pública registrada, razão pela qual não poderiam sofrer constrição judicial decorrente de dívida da embargada com a construtora. A embargada apresentou contestação alegando, em síntese, que não houve má-fé ou resistência injustificada, pois à época da penhora o imóvel ainda estava registrado em nome da construtora e não havia comprovação de quitação pelos compradores, de modo que apenas agora, com os documentos apresentados nestes embargos, tomou ciência efetiva da alienação. Defendeu, ainda, a ausência de cabimento de honorários sucumbenciais em seu desfavor. Houve réplica, na qual os embargantes insistiram na procedência integral dos pedidos, inclusive com a condenação da embargada nas verbas da sucumbência. É o relatório. É incontroverso que os embargantes adquiriram o imóvel junto à construtora Gafisa por contrato firmado em 2018, com posterior escritura pública e registro, ainda que realizado apenas após o deferimento da penhora (escritura em outubro de 2022). O próprio teor da contestação admite que a embargada, ao requerer a penhora, desconhecia a quitação e o efetivo registro, mas reconhece que a alienação já havia ocorrido. Nos termos do art. 674 do CPC, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. Na hipótese, a penhora recaiu sobre bem que já não integrava o patrimônio da executada à época da constrição, o que justifica a desconstituição da medida, sob pena de violação ao direito de propriedade dos embargantes. No tocante à responsabilidade pelas verbas sucumbenciais, aplica-se o princípio da causalidade: embora a embargada tenha agido de boa-fé e com base nas informações constantes da matrícula, ao insistir na penhora mesmo após a notícia de alienação, deu causa ao ajuizamento dos embargos, conforme se infere da sua manifestação no cumprimento de sentença, na qual sustentou a ineficácia do contrato de gaveta e a possibilidade de manutenção da penhora. Assim, incide o entendimento consagrado no Tema 872/STJ, segundo o qual os encargos de sucumbência serão suportados pela parte embargada que, após tomar ciência da transmissão do bem, insiste na impugnação ou recurso para manter a penhora sobre o bem cujo domínio já foi transferido a terceiro. Não prospera, portanto, a alegação da embargada de ausência de resistência ou de inexistência de constrição indevida. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos de terceiro opostos por Frank Wu e Nicol Llosa Royse Wu para declarar insubsistente a penhora incidente sobre o imóvel descrito na inicial, excluindo-o da execução em trâmite nos autos nº 0048316-06.2021.8.26.0100; b) condeno a embargada Carla Adriane Martins Torres ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando a desnecessidade de maior complexidade na demanda e o trabalho realizado nos autos (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º). - ADV: NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP), NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP), CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Cristina Conceição Madeira Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 298165869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1132388-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA CONCEIçãO MADEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132388-06.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carla Cristina Conceição Madeira Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 298164724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1132388-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA CONCEIçãO MADEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132388-06.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. De L. F. F. De I. E. D. C. N. P. e outros x A. K. H. e outros

ID: 309691801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052803-36.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. DE L. F. F. DE I. E. D. C. N. P. G. F. DE I. E. D. C.

Polo Passivo:

A. K. H. E. N. E. I. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERRARESI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO COSTA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CHABU DEL SOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELEN CRISTIANE ESTEVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MARIA PEREIRA BOULHOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MUCILLO DE MATTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CAMPOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA KAYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SILVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA HOCHMAN UZIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052803-36.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1020838-06.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Liquidação Finaceira - Fundo de Investimentos E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Gilberto Lourenço x Adriano Pires De Andrade

ID: 310080970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1113085-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GILBERTO LOURENçO

Polo Passivo:

ADRIANO PIRES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1113085-06.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Gilberto Lourenço e outro - Adriano Pires de Andrade e outros - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cpq Brasil S.A. x Bruno Santos Sardinha e outros

ID: 293573494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1094170-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CPQ BRASIL S.A.

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS SARDINHA VBX COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1094170-06.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CPQ Brasil S.A. - VBX Comércio de Alimentos Ltda - - Bruno Santos Sardinha e outro - Vistos, Fls. 337/346: A ação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Reis Revisional Consultoria Eireli x Lindolfo Fabian Dos Santos Menezes

ID: 294692247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001535-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REIS REVISIONAL CONSULTORIA EIRELI

Polo Passivo:

LINDOLFO FABIAN DOS SANTOS MENEZES

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001535-06.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Reis Revisional Consultoria Eireli - Lindolfo Fabian dos Santos Menezes - Vistos. 1. Considerando que os veíc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003864-37.2023.8.26.0100

ID: 298140453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003864-37.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003864-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1101736-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Pesquisa no SERP-JUD A cons… Processo 0003864-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1101736-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Pesquisa no SERP-JUD A consulta aos registros públicos (nascimentos, casamentos, óbitos, imóveis) independe da intervenção judicial. Ademais, os registros são públicos. A pesquisa de informações do Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos e outras) pode ser realizada através do CRC-Jud pelo juízo, quando a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Assim também a consulta de imóveis e outros direitos reais, que não depende de intervenção judicial, podendo ser realizada diretamente pelo interessado. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024). Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Antônio Railton Lima Pizzaria Me

ID: 294489676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1090872-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANTôNIO RAILTON LIMA PIZZARIA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090872-06.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1106004-06.2021.8.26.0100

ID: 310680182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1106004-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RAIMUNDO CRISPIM MARIA DE ASSIS CRISPIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1106004-06.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Manoel Raimundo Crispim - - Maria de Assis Crispim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 350 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes