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Resultados para "1036757-93.2024.8.26.0564" – Página 30 de 30

Processo 1013768-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Virginia Lucia Rodrigues Dias - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. A questão versa sobre o direito de o policial civil (Investig… Ver mais
Processo 0010109-93.2024.8.26.0564 (processo principal 1008465-98.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Shimabukuro Lima - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. P. 85/86: Trata-se de embargos de declaração opostos por Sul América … Ver mais
Processo 0000548-11.2025.8.26.0564 (processo principal 1004941-93.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.R. - Vistos. Embora os honorários advocatícios de sucumbência sejam devidos no cumprimento de sentença, provisóri… Ver mais
Intimação
Processo 0018354-93.2024.8.26.0564 (processo principal 0003912-35.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orivaldo André - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) cr… Ver mais
Processo 1013768-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Virginia Lucia Rodrigues Dias - Vistos. Recebo os presentes embargos e os provejo para constar que a sentença de fls. 90/92, foi lançada erroneamente. Nesta senda, acolho os … Ver mais

Processo nº 1004472-66.2023.8.11.0025

ID: 308759330
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004472-66.2023.8.11.0025 APELANTE: WELINTON JOSE SERPA GIL APELADO: MUNICIPIO DE JUINA Visto. Trata-se… Ver mais
Processo 1040055-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvar Carlos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais

Processo nº 1011872-78.2025.8.26.0564

ID: 295296799
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011872-78.2025.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - M.L.C.A. - Vistos. 1) Retifique-se a distribuição, a fim de que a presente demanda seja incluída no Grupo 2 - Família e Sucessões, Classe 39 - Inventário, procedendo-se às anot… Ver mais
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Ariel Aparecida Gasparini Cardoso (OAB 508922/SP) Processo 0014574-48.2024.8.26.0564 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Valentina Rodrigues Oliveira - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Maria Vale… Ver mais
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