Resultados para "1036760-12.2024.8.26.0576" – Página 30 de 32

Processo 1512545-12.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.R.B. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais
Intimação
Processo 0004971-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1002698-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Paula Pussoli Marques Assalti - Vistos. (1) Decorrido in albis o prazo para embargos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036760-26.2024.4.01.3200 AUTOR: AURICLEIA DE MIRANDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais
Processo 0004389-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1027290-25.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clarice Aparecida da Silva - Claro S.A. - Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de fls.38/42 e o faço para reconhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004556-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Geni Maria de Jesus Rodrigues (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação
Processo 1055287-12.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.O.C. - M.C.N.C. - réu revel - Vistos. G. C. de O. C., promoveu AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GUARDA DE FILHOS contra M. C. N. da C., alegando, em síntese, que casaram-se em 19/12/2019 e advieram os… Ver mais
Processo 0012883-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1029582-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Clevoci de Barros - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento… Ver mais
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