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Processo nº 0018365-83.2024.8.26.0577

ID: 278874725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018365-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGéRIO PRISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0018365-83.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fabio Rogério Prisco - 1) Diante da manifestação da parte contrária, HOMOLOGO o cálculo apresentado nestes autos, para que produza seus jurídicos e regula… Ver mais

Concessionária Do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. x Maria Neuma Do Nascimento Souza

ID: 309719570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013973-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA RODOVIáRIO RIO – SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

MARIA NEUMA DO NASCIMENTO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB/SP 341.778) WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB/SP 235.272) LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 67.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013973-83.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo … Ver mais

Processo nº 0006240-83.2024.8.26.0577

ID: 312794073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006240-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELSO JUNIO MOURA DE ALMEIDA RENATA MARTINS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA SILVA COSTA (OAB/SP 435.357) ANA CARLA SILVA COSTA (OAB/MG 194.131)

Processo 0006240-83.2024.8.26.0577 (processo principal 1027145-63.2022.8.26.0577) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Celso Junio Moura de Almeida - - Renata Martins Machado - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pelos exequentes no âmbito da fase de… Ver mais

Wallace Henrique Rizzo Das Neves x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua e outros

ID: 314613415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1033470-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE HENRIQUE RIZZO DAS NEVES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA EMILIN MARIA DA SILVA MELO

Intimação

Advogados:

MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB/SP 437.968) LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB/SP 80.069) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 1033470-83.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wallace Henrique Rizzo das Neves - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - - Emilin Maria da Silva Melo - Vistos N… Ver mais

M. R. M. A. x D. A. J.

ID: 279672844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008083-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. R. M. A.

Polo Passivo:

D. A. J.

Intimação

Advogados:

YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB/SP 437.723) VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB/SP 376.391) VANESSA CANALE DE CAMPOS (OAB/SP 421.125) RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB/SP 369.774) JAIRO DE CAMPOS (OAB/SP 378.710) CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB/SP 408.583)

ADV: Jairo de Campos (OAB 378710/SP), Rafael Alves de Paiva (OAB 369774/SP), Vanessa Cristina André de Paiva (OAB 376391/SP), Caroline Adelina da Silva (OAB 408583/SP), Vanessa Canale de Campos (OAB 421125/SP), Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB 437723/SP) Processo 0008083-83.2024.8.26.0577 - Cu… Ver mais

Processo nº 0012448-83.2024.8.26.0577

ID: 318965605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012448-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB/SP 229.470)

Processo 0012448-83.2024.8.26.0577 (processo principal 1033684-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Machado - Págs. 72: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado … Ver mais

Francisco Anísio De Freitas x Iria De Fatima Carvalho Sandim

ID: 317770973

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007668-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANíSIO DE FREITAS

Polo Passivo:

IRIA DE FATIMA CARVALHO SANDIM

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB/SP 71.403) FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB/SP 273.521)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007668-83.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Francisco Anísio de Freitas - Apelado: Iria de Fatima… Ver mais

Processo nº 0009130-58.2025.8.26.0577

ID: 321115349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009130-58.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO NICOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 0009130-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1005631-83.2024.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Diogo Nicoletti - Vistos. 1. Fls. 01/07: defiro o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. 1.1. Determino a susp… Ver mais

H. B. Dos S. C. x J. De Q. M. F.

ID: 306499495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010578-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. B. DOS S. C.

Polo Passivo:

J. DE Q. M. F.

Intimação

Advogados:

SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB/SP 508.077) MARCOS MATHIAS BUENO (OAB/SP 421.218)

Processo 1010578-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - H.B.S.C. - J.Q.M.F. - 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerida. Anote-se. 2) Não havendo possibilidade de conciliação, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357, I a V do CPC.… Ver mais

W. F. Da S. x T. N. Dos S.

ID: 316020664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019793-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

W. F. DA S.

Polo Passivo:

T. N. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PEDRO SILVA (OAB/SP 503.600) JOSE RENATO BOTELHO (OAB/SP 89.703)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019793-83.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: W. F. da S. - Apelado: T. N. dos S. - Magistrado(a) A… Ver mais

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