Resultados para "1036773-30.2024.8.26.0602" – Página 30 de 40

ADV: Priscila Rodrigues da Conceição Oliveira (OAB 276126/SP), Danilo Gomes Martins (OAB 322744/SP), Eraldo Cleto Alves (OAB 486311/SP) Processo 1049189-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iran Silva de Moura - Reqdo: Alcindo Rodrigues de Araujo Me (Rodrigues Calhas Me) - Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1020380-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neli Aparecida Diniz da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos, 1) Fls. 473/474: Saliente-se quanto às astreintes, que a execução só será possível após prolação da sentença, conforme entendimento sedimentando pelo C. STJ: O… Ver mais
Processo 1036482-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ângela Nogueira Puertas Nabarrete - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Fls. 214/219: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes prov… Ver mais
Processo 0011250-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1013978-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Natsumi Yoshida - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previs… Ver mais
Processo 0017012-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - LUIZ ANTONIO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, Código de Proc… Ver mais
Processo 1023387-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Amorim Fonseca - - Denisiene Paiva Damasceno - Hurb Technologies S/A - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do… Ver mais

Processo nº 1033378-30.2024.8.26.0602

ID: 331390403
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1033378-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sophia dos Santos Menezes - - Helena dos Santos Menezes - 1) Defiro a realização de sequestro de valores. Providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do val… Ver mais

Processo nº 1033378-30.2024.8.26.0602

ID: 331815195
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1033378-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sophia dos Santos Menezes - - Helena dos Santos Menezes - Ciência ao autor acerca do bloqueio do valor do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 336/344. Providencie a parte inte… Ver mais
Processo 0011681-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1024842-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Judite dos Santos Amaral - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo… Ver mais
Processo 0015654-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1046097-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Daniel Mazzei Lerri - - Eduardo Lerri - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, e… Ver mais
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