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Letícia Ferreira x Enotel - Hotels & Resorts S/A

ID: 279011193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066654-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA FERREIRA

Polo Passivo:

ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A

Intimação

Advogados:

REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS

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JESSICA REIS CORRÊA DE ASSIS

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ADV: Jessica Reis Corrêa de Assis (OAB 444061/SP), Rebeka Maria Braga Campos (OAB 27973/PE) Processo 1066654-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Letícia Ferreira - Reqdo: Enotel - H…

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Processo nº 1037651-49.2024.8.26.0506

ID: 319515779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037651-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COLUCCI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

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Processo 1037651-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado en…

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Antônia Dos Reis Silva x Facta Financeira S.A. Crédito Financiamento E Investimento

ID: 323742909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023877-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1023877-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônia dos Reis Silva - Facta Financeira S.a. Crédito Financiamento e Investimento - 1) Certifico e dou fé haver…

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Processo nº 1037263-49.2024.8.26.0506

ID: 327087120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1037263-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1037263-49.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - VISTOS ETC. Recebo os embargos declaratórios de págs. 155/160, interpo…

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F. S. De C. M. x M. De R. P.

ID: 304324840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005123-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. S. DE C. M.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO

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FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS

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Processo 0005123-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1058215-49.2024.8.26.0506) (processo principal 1058215-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0005123-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1058215-49.2024.8.26.0506) (processo principal 1058215-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.S.C.M. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 417930/SP)

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B. C. C. C. x M. De R. P.

ID: 296127994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009732-68.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA GALVAO PINTO

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BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

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Processo 0009732-68.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1035420-49.2024.8.26.0506) (processo principal 1035420-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0009732-68.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1035420-49.2024.8.26.0506) (processo principal 1035420-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP), BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

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Processo nº 0004787-38.2025.8.26.0506

ID: 292727625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004787-38.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DE C. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS

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Processo 0004787-38.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1058215-49.2024.8.26.0506) (processo principal 1058215-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - H.S.C.M.F. - Vistos… Processo 0004787-38.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1058215-49.2024.8.26.0506) (processo principal 1058215-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - H.S.C.M.F. - Vistos. Desconsidero o despacho anteriormente proferido, para melhor atender à determinação contida na sentença de fls. 62/65. Assim, defiro a requisição à Fazenda Pública Municipal, do pagamento da multa diária fixada em favor da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 417930/SP)

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Nathália De Souza Cartolano x Marcio Augusto Simonelli Garcia Marçal Marques

ID: 308728060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023392-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA DE SOUZA CARTOLANO

Polo Passivo:

MARCIO AUGUSTO SIMONELLI GARCIA MARçAL MARQUES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE ARCHANGELO DE OLIVEIRA

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KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

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Processo 1023392-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Nathália de Souza Cartolano - Marcio Augusto Simonelli Garcia Marçal Marques e outro - Isso posto e tudo mais que dos autos…

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Cristiano Batista França x Havpida Assistência Médica S.A.

ID: 307833848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040464-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BATISTA FRANçA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO CORTESE SECAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040464-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Cristiano Batista França - Havpida Assistência Médica S.A. - Vistos, Fls. 287/328: Ciência às partes d…

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Maria Das Graças Cavalcanti De Mello E Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 293058792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001761-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS CAVALCANTI DE MELLO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA DE PAIVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1001761-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria das Graças Cavalcanti de Mello e Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em observância ao disposto noartig…

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