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Maria Helena Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333278672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026795-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB/MG 82.768) FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB/SP 151.974) CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB/SP 247.622)

Processo 1026795-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Helena da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado e à baixa dos autos. Ao recurso de apelação não foi dado provimento. Diante da improcedência da a… Ver mais

Processo nº 1036398-07.2024.8.26.0577

ID: 309672831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036398-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1036398-07.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fls. 67: Após o recolhimento das custas devidas, providencie a Serventia minuta de pesquisa de endereços da parte requerida, junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e IN… Ver mais

José Felipe Leal Abreu Dos Santos x Jetsmart Airlines Spa e outros

ID: 310439351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005649-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FELIPE LEAL ABREU DOS SANTOS

Polo Passivo:

JETSMART AIRLINES SPA MYTRIP/GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA - (BR.MYTRIP.COM)

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 350.857) DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB/SP 382.707) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1005649-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Felipe Leal Abreu dos Santos - Mytrip/gotogate Agência de Viagens Ltda - (br.mytrip.com) - - Jetsmart Airlines Spa - Primeiro, tendo em vista o trânsito em julgado, cadastre-se o incidente de cump… Ver mais

Sancor Seguros Do Brasil S.A x Cristiane Borun Rolim De Moura

ID: 310575175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003154-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

CRISTIANE BORUN ROLIM DE MOURA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0003154-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017911-28.2020.8.26.0577) (processo principal 1017911-28.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sancor Seguros do Brasil S.a - Cristiane Borun Rolim de Moura - O formulário juntado às fls. 169 está incorreto. O … Ver mais

Processo nº 1026019-07.2024.8.26.0577

ID: 314622891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1026019-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FáBIO DE OLIVEIRA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843)

Processo 1026019-07.2024.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - José Fábio de Oliveira Fontes - Vistos. A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, o que foi negado (fls. 185/186). Interpôs agravo de instrumento, que foi negado, s… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Bárbara Natalia Nunes Lima

ID: 292378367

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1015058-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

BáRBARA NATALIA NUNES LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO OGNIBENE CELESTINO (OAB/SP 208.920) FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB/SP 289.993)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015058-07.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agrav… Ver mais

Processo nº 1037756-07.2024.8.26.0577

ID: 293367319

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037756-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIZE ROSA VENEZIANI (OAB/SP 424.995) MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI (OAB/SP 325.429) MARCELO MENDONÇA FILHO (OAB/SP 393.009) JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB/SP 224.631) GESSIA ROSA VENEZIANI (OAB/SP 324.582) GABRIELA CAMARA HENN (OAB/SP 387.135) GABRIEL GRACIANO SOARES (OAB/SP 389.186) EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB/SP 155.772) CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANI (OAB/SP 407.870) ATAYDE SILVEIRA ALVES (OAB/SP 380.424)

Processo 1037756-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Ribeiro - Vistos. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do… Ver mais

Carolina Bitetti De Salles x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 293795993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007880-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BITETTI DE SALLES

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB/SP 260.550) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) FILIPE BITETTI DE SALLES (OAB/SP 459.365) ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB/SP 174.648)

Processo 1007880-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Carolina Bitetti de Salles - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sucumbente, arcará a… Ver mais

Renata Gonçalves x Banco C6 S/A

ID: 313347484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009398-15.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB/SP 222.699)

Processo 0009398-15.2025.8.26.0577 (processo principal 1014767-07.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renata Gonçalves - Banco C6 S/A - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo exti… Ver mais

Processo nº 1026019-07.2024.8.26.0577

ID: 318743973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1026019-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FáBIO DE OLIVEIRA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843)

Processo 1026019-07.2024.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - José Fábio de Oliveira Fontes - Encaminho os autos para regularização da publicação no DJEN, observando o ato / determinação de seguinte teor: "Vistos. A parte autora requereu o b… Ver mais

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