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Resultados para "1036806-20.2024.8.26.0602" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080693-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabiano Bezerra Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte… Ver mais
ADV: Henry Carlos Muller Junior (OAB 259141/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1046991-20.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luiza da Cunha Costa - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003820-08.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Virgínia Camilo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao… Ver mais
Processo 0006818-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1032441-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lucimar da Silva Lopes - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para qu… Ver mais
Processo 1049222-20.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ismenia Rondello - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso I… Ver mais
Processo 0007249-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1031956-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Raquel Amaral Bueno - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 0007249-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1031956-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Raquel Amaral Bueno - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 0004922-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1041268-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Glair Aparecida de Souza Pereira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 1047573-20.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Mai Jurado - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 3.243,31, com corr… Ver mais
Processo 1040880-20.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicole Cremon Rodrigues - - Sonia Cremon Rodrigues - Vera Lucia Ribeiro Martins - 1) De acordo com o art. 98 do Código de Processo Civil, tem direito à gratuidade da justiça apessoa natural ou jurídica, … Ver mais
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