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Resultados para "1036861-65.2024.8.26.0506" – Página 30 de 34

Intimação
Processo 0023405-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062614-58.2023.8.26.0506) (processo principal 1062614-58.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Beatriz Edla Caetano - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 26/27, homo… Ver mais

M. A. Da S. x S. A. Da S.

ID: 295425374
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058589-65.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - S.A.S. e outros - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexi… Ver mais

M. A. Da S. x S. A. Da S.

ID: 295425277
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058589-65.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - S.A.S. e outros - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexi… Ver mais
Processo 1031041-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Souza do Amaral - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - Sicoob Cooperac - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Ribeirão Preto - Vistos. Fls. 279/290: anote-se a renúncia do advogado da parte a… Ver mais
ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP) Processo 0016615-65.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Vital da Silva - Exectda: CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, acolho em parte o presente inciden… Ver mais

Processo nº 1036861-20.2025.4.01.3300

ID: 310514522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036861-20.2025.4.01.3300 AUTOR: ABRAAO DOS SANTOS BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE: ortop… Ver mais
Intimação
Processo 0003520-65.2024.8.26.0506 (processo principal 1006556-74.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andrea Pacifico Borges - - José Renato de Almeida Filho - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do cré… Ver mais
Processo 1031914-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vagner Zanata - - Rosana dos Santos Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. VAGNER ZANATA, e ROSANA DOS SANTOS SILVA embargam de declaração (fls. 121/122) da sentença de fls. 115/118. Os embargos de decl… Ver mais
Processo 1007373-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1035283-38.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcel Andrade Amarante - Alisim Gestão Condominial Eireli - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar… Ver mais
Processo 1018625-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriella Costa de Resende - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 51, II da Lei nº 9.099/95. Não há condenaçã… Ver mais
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