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Processo nº 1054711-47.2024.8.26.0114

ID: 301095369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1054711-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA BARBOSA VELOSO

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ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

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Processo 1054711-47.2024.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a …

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Processo nº 0013759-09.2025.8.26.0114

ID: 296707706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013759-09.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ELIANE CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 0013759-09.2025.8.26.0114 (processo principal 1044138-47.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Janete Eliane Clemente - Vistos, An…

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T. De O. C. x L. H. G. Da S.

ID: 296439302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009897-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. DE O. C.

Polo Passivo:

L. H. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI

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GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA

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BEATRIZ MAROTTA BERNARDES

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Processo 1009897-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.O.C. - L.H.G.S. - Ficam as partes intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos, de q…

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Yuri Gallinari De Morais Sociedade Individual De Advocacia x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outros

ID: 292517204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020012-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YURI GALLINARI DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA OBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

YURI GALLINARI DE MORAIS

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JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA

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DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020012-47.2024.8.26.0114 (processo principal 1021128-42.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Yuri Gallinari de Morais Sociedade Individual de Advocacia …

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Yuri Gallinari De Morais Sociedade Individual De Advocacia x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outros

ID: 292516700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020012-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YURI GALLINARI DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA OBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

YURI GALLINARI DE MORAIS

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JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020012-47.2024.8.26.0114 (processo principal 1021128-42.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Yuri Gallinari de Morais Sociedade Individual de Advocacia …

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Luciene Rossi De Aguiar De Matos x Iberia Líneas Aéreas De España Sociedad Anónima Operadora S/A

ID: 313443647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1051413-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ROSSI DE AGUIAR DE MATOS

Polo Passivo:

IBERIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA SOCIEDAD ANóNIMA OPERADORA S/A

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051413-47.2024.8.26.0114 - Petição Cível - Petição intermediária - Luciene Rossi de Aguiar de Matos - Iberia Líneas Aéreas de España Sociedad Anónima Operadora S/A - M.L.E assinado pelo(a…

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Maria Ângela Seregatto x Banco Agibank S.A.

ID: 276261647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032525-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ÂNGELA SEREGATTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0032525-47.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Ângela Seregatto - E…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Augusto Cesar Correa Seva e outros

ID: 328656733

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2218164-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA PRIME CENTRO DE ESTéTICA AVANçADA LTDA

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO

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AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218164-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036863-69.2025.4.01.3500

ID: 325564779

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036863-69.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO AZEVEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN JARDIM AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1036863-69.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AZEVEDO DA SIL… PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1036863-69.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AZEVEDO DA SILVA REU: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC e da Portaria que regulamenta a prática de atos ordinatórios por este juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): O encaminhamento dos autos para intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: a) anexar cópia do comprovante de endereço em nome próprio e atualizado (últimos 3 meses), ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se for o caso, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal; b) juntar declaração de renúncia aos valores que excedem 60 (sessenta) salários mínimos. Em seguida, citem-se para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar contestação, oral ou escrita, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); b) fornecer ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa; c) informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que esta deverá reiterar tal requerimento. Comunicações processuais necessárias. Oportunamente, conclusos para sentença. Goiânia, 14 de julho de 2025. << >> IVONE JACINTA DE MORAIS

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Processo nº 1036863-46.2023.8.11.0002

ID: 330068034

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036863-46.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSON BENEDITO DE CAMPOS CURADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE ________________________________________________________________________________________________… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1036863-46.2023.8.11.0002 EXEQUENTE: NELSON BENEDITO DE CAMPOS CURADO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar não adimplida pela fazenda pública. Compulsando detidamente os autos, observo que não houve o pagamento da RPV até a presente data, o que autoriza o sequestro de valores devidos à parte credora. Nesse sentido, dispõe o artigo 13, § 1°, da Lei 12.153/90 dispõe: “Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. ” Ademais disso, o artigo 8°, § 2°, do Provimento nº 20/2020-CM aduz que: “O sequestro deverá ser feito por credor, individualmente, e na totalidade do valor bruto devido, compreendendo o valor líquido e eventuais retenções. (...)”. Desse modo, procedo ao sequestro do valor atualizado (id. 200937598), via Sisbajud, nos seguintes termos: Exequente: NELSON BENEDITO DE CAMPOS CURADO - CPF: 654.643.541-15 Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.507.548/0001-10 Valor líquido: R$ 3.744,00 Valor para quitação de guia previdenciária: (não se aplica) Valor para quitação de guia de IR: (não se aplica) Valor total bloqueado: R$ 3.744,00 Nesse contexto, em sendo positiva a penhora, junto o recibo de detalhamento de ordem judicial de bloqueio e transferência do valor constrito para a conta judicial. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para ciência de que o silêncio importará no levantamento do valor depositado na conta judicial. Em caso negativo, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

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