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Resultados para "1036951-46.2024.8.26.0224" – Página 30 de 37

Processo nº 0020585-46.2024.8.26.0224

ID: 278787393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariane de Ornelas Almeida (OAB 419298/SP) Processo 0020585-46.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Maria de Lima Almeida - Vistos. Tendo em vista que a sentença determinou que o pagamento do respectivo benefício deveria ser realizado sobre os vencimentos da autora, observo… Ver mais

Processo nº 0014959-46.2024.8.26.0224

ID: 279981668
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Érick Moraes Fernandes (OAB 493338/SP) Processo 0014959-46.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar ao autor pensão mensal equivalente a 05% de seus vencimentos líquidos, entendidos estes como … Ver mais

Processo nº 0014959-46.2024.8.26.0224

ID: 279977740
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Érick Moraes Fernandes (OAB 493338/SP) Processo 0014959-46.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar ao autor pensão mensal equivalente a 15% de seus vencimentos líquidos, entendidos estes como … Ver mais

Processo nº 1057224-46.2024.8.26.0224

ID: 323874915
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057224-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Lucimara Regina da Silva - Vistos. Ao réu, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do recurso de apelação é feito no Tribunal: Art. 1.011. Recebido o rec… Ver mais
DESPACHO Nº 1504006-46.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Maria de Fátima Candido de Barros - Apelante: Joselia Soares Lopes Rebou… Ver mais

Processo nº 0013191-51.2025.8.26.0224

ID: 315298652
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013191-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1023371-46.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Santa Mônica - 1. Encaminho os autos para a intimação do(a) devedor(a) nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Observa-se que o prazo de quinze dias p… Ver mais
Intimação
ADV: Elisangela Diomezio da Silva (OAB 506618/SP) Processo 1038794-46.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana da Anunciação da Luz - É o relatório. 1 Mantenho a tutela nos termos da decisão de págs. 21/22. 2 - Converto o feito para o Juizado Especial da Faz… Ver mais

Linda Melo Rodrigues x Banco Agibank S.A.

ID: 327032463
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1044226-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Linda Melo Rodrigues - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1) Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja concedido, initio litis, a tutela pr… Ver mais
Processo 1066051-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edson Henrique Alves de Oliveira - - Gabriella Alonso Cruz - Pinhal Incorporadora Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do artigo 347, inciso I, do Código de… Ver mais
ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1060328-46.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O si… Ver mais
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