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Processo nº 0007704-84.2025.8.26.0003

ID: 330038795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007704-84.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. I. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU SCARMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007704-84.2025.8.26.0003 (processo principal 1007861-74.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Família - M.I.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autor…

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Aquira Miazaki x Maurílio Ramos Da Silva e outros

ID: 295931918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004931-66.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AQUIRA MIAZAKI

Polo Passivo:

MAURíLIO RAMOS DA SILVA SUHAI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AQUIRA MIAZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004931-66.2025.8.26.0003 (processo principal 1011741-74.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aquira Miazaki - Maurílio Ramos da Silva - - Suhai Segu…

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M. P. Do E. De S. P. x A. L. V. e outros

ID: 325085781

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008858-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. L. V. Â. S. V. C. A. V.

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATO ANDREOTTI PEREZ VELASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LOPES GONÇALVES FEDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ANDREOTTI PEREZ VELASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LOPES GONÇALVES FEDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0008858-74.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A x Rodrigo Ferreira Lopes

ID: 332545263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012905-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Polo Passivo:

RODRIGO FERREIRA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012905-74.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009995-74.2024.8.26.0003

ID: 294589415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009995-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TABAJARA TENóRIO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO CARLOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009995-74.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - Tabajara Tenório Dias - Vistos. 1.Fl. 133: Ciente da contestação por negativa geral apresentada pela Defensoria Pública, a qual a…

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Renata Ferreira Lellis x Senffnet Instituição De Pagamento Ltda

ID: 317711629

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1026388-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA LELLIS

Polo Passivo:

SENFFNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026388-74.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renata Ferreira Lellis x Senffnet Instituição De Pagamento Ltda

ID: 317722935

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1026388-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA LELLIS

Polo Passivo:

SENFFNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026388-74.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009731-74.2024.8.26.0003

ID: 319902074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009731-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. A.

Intimação

Advogados:

KATIA RODRIGUES MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009731-74.2024.8.26.0003 (processo principal 0011042-37.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.E.A. - Fls. 84/87: A justificativa apresent…

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Frederico Oscar Fonseca Casaro x Delta Air Lines e outros

ID: 326912317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007192-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO OSCAR FONSECA CASARO

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO LEITE DUARTE VALE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0007192-04.2025.8.26.0003 (processo principal 1030074-74.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Frederico Oscar Fonseca Casaro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES …

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Sami Assistência Médica Ltda x Vagner Pina Aguiar

ID: 291302306

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006018-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

VAGNER PINA AGUIAR

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CASTILHO CRIVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006018-74.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006018-74.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sami Assistência Médica Ltda - Apelado: Vagner Pina Aguiar e outro - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA CIRURGIA DE URGÊNCIA. RECUSA INDEVIDA BASEADA EM CARÊNCIA CONTRATUAL. CARÊNCIA DE 24 HORAS EM CASOS DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGO 12, INCISO V, DA LEI 9.656/98. CONFIGURAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTA O DIAGNÓSTICO DE APENDICITE AGUDA E NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA IMEDIATA. ABUSIVIDADE NA NEGATIVA DE COBERTURA, EM VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR INTEGRALMENTE O TRATAMENTO. DANOS MATERIAIS. CABIMENTO. RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$ 19.615,75, CORRESPONDENTE AO SALDO NÃO REEMBOLSADO APÓS O PAGAMENTO INICIAL PELO AUTOR. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, DEVIDO AO SOFRIMENTO CAUSADO PELA NEGATIVA DE ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Monteiro Campos (OAB: 211292/SP) - Daniel Castilho Crivello (OAB: 357141/SP) - Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382/SP) - Walter Luiz Salomé da Silva (OAB: 182715/SP) - 4º andar

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