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Processo nº 0003136-86.2024.8.26.0576

ID: 278893101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003136-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB 199479/SP) Processo 0003136-86.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio Vinicius dos Santos, Rogerio Vinicius dos Sant…

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Processo nº 1507800-86.2024.8.26.0576

ID: 298430362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507800-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLYSON ARAÚJO MOTA

Intimação

Advogados:

FABIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507800-86.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WALLYSON ARAÚJO MOTA - Vistos. P. 76/77: em 23 de maio de 2025, às 15h32min, foi re…

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R. L. M. Dos S. x F. A. B.

ID: 276758218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1054422-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. L. M. DOS S.

Polo Passivo:

F. A. B.

Intimação

Advogados:

REGINA DA PAZ PICON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Paulo Carmelengo Pantaleao (OAB 108870/SP), Regina da Paz Picon (OAB 265470/SP) Processo 1054422-86.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. L. M. dos S. - Reqdo: F. A. B. - Vistos. …

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Érica Dos Santos Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 322809298

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038417-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038417-86.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Quinta Do Golfe 2 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda x Nilda Ferreira Melchiori

ID: 328373387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006337-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

QUINTA DO GOLFE 2 EMPRENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

NILDA FERREIRA MELCHIORI

Intimação

Advogados:

RONALDO SANCHES TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006337-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1043844-11.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Quinta do Golfe 2 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda - Nil…

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Uber Do Brasil Teconologia Ltda. x Samuel Ramos Venâncio

ID: 301861512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022051-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

SAMUEL RAMOS VENâNCIO

Intimação

Advogados:

SAMUEL RAMOS VENÂNCIO

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PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022051-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1004308-80.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Uber do Brasil Teconologia Ltda. - Samuel Ramos Venânci…

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Associação Portuguesa De Beneficência De São José Do Rio Preto x Fernanda Oliveira Da Silva

ID: 303844350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015040-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURANDIR PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015040-86.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015040-86.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto - Apda/Apte: Fernanda Oliveira da Silva - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. - DISTINÇÃO ENTRE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS. - A AUTORA FOI CONTRATADA PELA IMOBILIÁRIA MANDATÁRIA DA RÉ PARA PROPOR AÇÃO DE DESPEJO, TENDO ATUADO NA FASE DE CONHECIMENTO E INICIADO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SENDO POSTERIORMENTE REVOGADA DE FORMA IMOTIVADA. - EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO MANDATO, APLICA-SE O ART. 22, § 3º, DA LEI Nº 8.906/94, QUE ASSEGURA AO ADVOGADO DIREITO À REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO TRABALHO REALIZADO. A QUANTIA FIXADA (R$ 2.585,11), DEDUZIDOS OS VALORES JÁ RECEBIDOS (R$ 2.407,17), OBSERVA CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO E DA ATUAÇÃO PARCIAL DA AUTORA NA FASE EXECUTIVA, PERMITINDO ARBITRAMENTO EQUITATIVO CONFORME O § 2º DO MESMO ARTIGO. - A DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ART. 86 DO CPC, SENDO ADEQUADA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECÍPROCOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 PARA CADA PARTE, EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO E APELO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 D

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Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Victor Fernandes Santa Rita

ID: 308763326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038029-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRN RESIDENCIAL MARIA CLARA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

VICTOR FERNANDES SANTA RITA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MORETI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038029-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Victor Fernandes Santa Rita e outro - Vist…

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Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Victor Fernandes Santa Rita

ID: 308767904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038029-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRN RESIDENCIAL MARIA CLARA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

VICTOR FERNANDES SANTA RITA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MORETI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038029-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Victor Fernandes Santa Rita e outro - Vist…

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Processo nº 1052191-86.2024.8.26.0576

ID: 292927428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052191-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SILVA GAZETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GASQUES EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052191-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcio Silva Gazetti - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência… Processo 1052191-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcio Silva Gazetti - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No presente caso, há elementos suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência, pois verifica-se que parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancárias, além de contar com bens móveis e imóveis em seu nome (fls. 135/147), o que é incompatível com a alegação de pobreza. Ademais, corroboram para afastar a presunção de pobreza a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular. Ante o exposto, INDEFERE-SE o pedido de gratuidade. Esta decisão está amparada em precedente do Egrégio Tribunal de Justiça - SP, na relatoria da Desembargadora Zélia Maria Antunes Alves: Não basta a declaração pura e simples da impossibilidade de custeio do processo, de rigor, a comprovação do estado de hipossuficiência, que a lei visa proteger. É o que estabelece a Constituição Federal ... (agravo de instrumento 7.328.958-2). Destarte, promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais e despesas de citação em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), vinculando as custas adequadamente na petição, no momento do cadastramento no e-SAJ. Link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Intime-se. - ADV: BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP)

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