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Processo nº 1051541-55.2024.8.26.0506

ID: 279001372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1051541-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP) Processo 1051541-55.2024.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Organização Educacional Barão de Mauá - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços ap…

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Processo nº 0009303-04.2025.8.26.0506

ID: 323144659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009303-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER JOSELITO RAFACHINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009303-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1046788-55.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wagner Joselito Rafachino - Iniciado o cumprimento de sentença, pross…

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Marcelo Dos Santos Araujo x Casamais Macauba Incorporações Ltda.

ID: 275885736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028552-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

CASAMAIS MACAUBA INCORPORAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1028552-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo dos Santos Araujo - Reqdo: Casamais Ma…

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Processo nº 1033887-55.2024.8.26.0506

ID: 321191082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1033887-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. V. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033887-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.S.P. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o q…

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Processo nº 0015210-57.2025.8.26.0506

ID: 328570378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015210-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGER COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015210-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1020404-55.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Roger Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda - 1) Providencie …

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Processo nº 0016939-55.2024.8.26.0506

ID: 328443137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016939-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. T. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016939-55.2024.8.26.0506 (processo principal 0016080-39.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - …

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Processo nº 0012782-05.2025.8.26.0506

ID: 304322139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012782-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

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Processo 0012782-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1038640-55.2024.8.26.0506) (processo principal 1038640-55.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0012782-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1038640-55.2024.8.26.0506) (processo principal 1038640-55.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP)

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Processo nº 1036991-87.2024.4.01.3900

ID: 316294761

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036991-87.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THAYNNARA DE ARAUJO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO ESTAEL CRAVEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036991-87.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036991-87.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAYNNARA DE ARAUJO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ESTAEL CRAVEIRO DE OLIVEIRA - PA27673 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Edlaine Rosa De Sousa x Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 292956633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044848-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDLAINE ROSA DE SOUSA

Polo Passivo:

SPE VITTA HEITOR RIGON 3 RP DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OMAR ALAEDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044848-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edlaine Rosa de Sousa - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - 1) Réplica ju…

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Processo nº 1065994-55.2024.8.26.0506

ID: 313083873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1065994-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DA SILVA RIBEIRO TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065994-55.2024.8.26.0506/03 - Precatório - Fazenda Pública - Airton da Silva Ribeiro Tosta - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a …

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